Execução Fiscal 1005828-46.2021.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESPÓLIO DE JOSE BATISTA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 13:24

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:18

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 18:21

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:46

Por decisão judicial

31/01/2025, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2024, 03:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:20

Confirmada

10/09/2024, 13:49

Por decisão judicial

09/09/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:30

Confirmada

09/09/2024, 11:30

Mero expediente

04/09/2024, 10:35

Todas as movimentações(104)

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 13:24

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:18

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 18:21

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:46

Por decisão judicial

31/01/2025, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2024, 03:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:20

Confirmada

10/09/2024, 13:49

Por decisão judicial

09/09/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:30

Confirmada

09/09/2024, 11:30

Mero expediente

04/09/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:15

Comunicação eletrônica

15/08/2024, 17:51

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:50

Exceção de pré-executividade

02/08/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 19:46

Ato ordinatório

29/06/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:07

Documento (Certidão)

13/06/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:36

Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:56

Expedida/Certificada

19/04/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:52

Expedição de documento (Carta precatória)

18/04/2024, 13:13

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:37

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:55

Outras Decisões

11/01/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:14

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:48

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:40

Outras Decisões

31/10/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:05

Documento (Certidão)

27/10/2023, 18:25

Outras Decisões

27/10/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 14:26

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:23

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1005828-46.2021.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE BATISTA VIANA, ESPÓLIO DE JOSE BATISTA VIANA FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ESPÓLIO DE JOSE BATISTA VIANA, na pessoa de seu inventariante nomeada, Sra. LAIRDE PRISCA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO EXEQUENDO: R$390,581.23 NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA do processo supra. SEDE DO JUÍZO: Rua Duarte Peixoto, n. 70 – Bairro Coqueiro – Fone: (33) 3339-2652 – e-mail:[email protected] – CEP: 36.900-371 – Manhuaçu – MG. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Citação - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) / 60 (sessenta) dias (artigo 8º, IV, §1° da Lei 6.830/80). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 21:46

Documento (Certidão)

14/06/2023, 21:46

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:43

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:16

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:16

Ato ordinatório

09/06/2023, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:42

Por decisão judicial

17/04/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:51

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2023, 10:50

Por decisão judicial

31/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 13:17

Expedida/Certificada

28/03/2023, 15:41

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2023, 13:38

Mero expediente

23/03/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 12:26

Documento (Certidão)

13/01/2023, 18:41

Ato ordinatório

13/01/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 09:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:43

Documento (Certidão)

03/11/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 17:18

Conclusão

03/11/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:24

Documento (Certidão)

25/07/2022, 16:59

Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:59

Ato ordinatório

25/07/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 13:51

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 21:07

Outras Decisões

01/02/2022, 21:07

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 09:32

Remessa (em diligência; outros motivos)

07/01/2022, 09:32

Documento (Informações)

07/01/2022, 09:32

Recebimento

21/12/2021, 18:54

Distribuição (sorteio)

21/12/2021, 18:54