Execução Fiscal 0030941-86.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL MAPA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:57

Definitivo

31/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030941-86.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MAPA LTDA - ME DESPACHO Cumpra-se, com prioridade, o contido na decisão de ID 1394374854, remetendo-se os autos ao Juízo da Comarca de Ouro Branco. Belo Horizonte, 08 de abril de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

09/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 20:18

Mero expediente

08/04/2024, 20:18

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:43

Publicação

20/06/2023, 01:00

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:57

Definitivo

31/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:02

Documentos

•09/04/2024, 00:00

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0030941-86.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MAPA LTDA - ME DESPACHO Cumpra-se, com prioridade, o contido na decisão de ID 1394374854, remetendo-se os autos ao Juízo da Comarca de Ouro Branco. Belo Horizonte, 08 de abril de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

09/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/04/2024, 20:18

Mero expediente

08/04/2024, 20:18

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:43

Publicação

20/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030941-86.2015.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJBH/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MAPA LTDA - ME VISTO EM INSPEÇÃO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a decisão ID 1394372389, proferida pelo TRF-1ª Região em julgamento de conflito negativo de competência, encaminhem-se os autos para o Juízo da Comarca de Ouro Branco/MG. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

16/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 10:46

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:46

Mero expediente

15/06/2023, 10:46

Documento (Certidão)

14/06/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 12:44

Decurso de Prazo

27/11/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 20:50

Publicação

08/10/2021, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030941-86.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 10:06

Documento (Certidão)

06/10/2021, 10:06

Ato ordinatório

24/06/2021, 10:40

Conflito de Competência

12/07/2016, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2016, 19:01

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2016, 19:01

Suscitação de Conflito de Competência

12/07/2016, 16:05

Outras Decisões

12/07/2016, 16:04

Conclusão (para decisão)

09/06/2016, 19:09

Reativação

09/06/2016, 19:06

Entrega em carga/vista

10/02/2016, 18:02

Ato ordinatório

02/02/2016, 14:34

Recebimento

02/02/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:58

Ato ordinatório

14/01/2016, 11:40

Intimação

13/01/2016, 18:48

Ato ordinatório

16/10/2015, 14:00

Publicação

16/10/2015, 13:59

Intimação

15/10/2015, 16:33

Intimação

11/09/2015, 13:45

Outras Decisões

11/09/2015, 13:45

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 14:58

Recebimento

11/06/2015, 16:39

Remessa (outros motivos)

05/06/2015, 14:18

Protocolo de Petição

05/06/2015, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2015, 14:21