Execução Fiscal 0004804-29.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:26

Trânsito em julgado

07/11/2025, 18:26

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:10

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 18:49

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:54

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:28

Mero expediente

22/09/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 16:48

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:38

Provisório

30/03/2024, 15:49

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

07/11/2025, 18:26

Trânsito em julgado

07/11/2025, 18:26

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:10

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2025, 18:49

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:54

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:28

Mero expediente

22/09/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:55

Provisório

19/07/2024, 16:48

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:38

Provisório

30/03/2024, 15:49

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:41

Mero expediente

19/07/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004804-29.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR LEANDRO HYLARIO MAGALHAES K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004804-29.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR LEANDRO HYLARIO MAGALHAES K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004804-29.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER ALMEIDA CAMPOS JUNIOR LEANDRO HYLARIO MAGALHAES K.M.K. COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:26

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:26

Ato ordinatório

09/06/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:30

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:30

deferimento

09/11/2022, 15:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/05/2019, 10:15

Outras Decisões

13/05/2019, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 09:09

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 13:50

Recebimento

24/04/2019, 15:37

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 12:36

Intimação

11/02/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 15:16

Ato ordinatório

11/02/2019, 15:16

deferimento

04/02/2019, 13:51

Outras Decisões

04/02/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 15:03

Recebimento

10/12/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 09:53

Intimação

20/11/2018, 14:29

Mero expediente

20/11/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 14:03

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 15:07

Recebimento

22/05/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 09:24

Intimação

20/04/2018, 10:44

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 10:44

Ato ordinatório

20/04/2018, 10:44

deferimento

21/03/2018, 12:21

Outras Decisões

21/03/2018, 12:21

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 14:31

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:32

Recebimento

23/02/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 09:12

Intimação

26/01/2018, 15:56

Publicação

03/10/2017, 14:31

Intimação

15/09/2017, 15:30

Intimação

14/09/2017, 13:46

Intimação

14/09/2017, 13:45

Recebimento

14/09/2017, 13:45

Ato ordinatório

21/08/2017, 13:47

Citação

07/06/2017, 19:07

Citação

06/06/2017, 19:03

Citação

19/05/2017, 18:35

Citação

05/05/2017, 14:38

Citação

10/11/2016, 10:17

Mero expediente

10/11/2016, 10:17

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 11:25

Recebimento

11/07/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 12:07

Intimação

23/06/2016, 14:50

Recebimento

23/06/2016, 14:50

Citação

16/06/2016, 08:08

Citação

01/06/2016, 15:12

Citação

01/06/2016, 15:12

Citação

01/06/2016, 15:12

Citação

27/05/2016, 13:19

Citação

27/05/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 11:50

Ato ordinatório

17/11/2015, 11:50

deferimento

17/11/2015, 11:50

deferimento

01/10/2015, 10:00

Outras Decisões

01/10/2015, 10:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 11:29

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 13:23

Recebimento

16/07/2015, 12:58

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 09:47

Intimação

01/07/2015, 12:06

Recebimento

01/07/2015, 12:06

Citação

09/04/2015, 12:37

Intimação

20/03/2015, 10:40

Documento (Carta precatória)

12/02/2015, 17:06

Devolvidos os autos

12/02/2015, 17:05

Citação

26/09/2014, 14:27

Citação

26/09/2014, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2014, 19:23

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

03/09/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 14:23

Recebimento

03/06/2013, 17:10

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2013, 17:55