Execução Fiscal 0035697-70.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERAL DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR FEDERAL

OAB/MG 1·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:06

Mero expediente

29/07/2025, 20:47

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:29

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:51

Mero expediente

12/06/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 15:15

Reativação

12/06/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:34

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:17

Expedida/Certificada

20/02/2025, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2025, 12:48

Trânsito em julgado

20/02/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:06

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:06

Mero expediente

29/07/2025, 20:47

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:29

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:51

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2024, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 15:15

Reativação

12/06/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:34

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:17

Expedida/Certificada

20/02/2025, 12:54

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2025, 12:48

Trânsito em julgado

20/02/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:06

Confirmada

27/01/2025, 10:33

Expedida/certificada

26/01/2025, 03:02

Ato ordinatório

26/01/2025, 03:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:09

Documento (Carta)

16/01/2025, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:22

Mero expediente

07/05/2024, 14:35

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:22

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:22

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:22

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 20:59

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 08:42

Publicação

12/04/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: Intimar a executada da sentença de ID. 1428673395. Remeter os autos à Contadoria. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

11/04/2024, 00:00

Remessa

10/04/2024, 13:58

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:57

Ato ordinatório

10/04/2024, 13:57

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2023, 12:54

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:24

Conclusão (para julgamento)

27/07/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:38

Publicação

20/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035697-70.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERAL DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - MG1C PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - (OAB: MG1C) MINERAL DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035697-70.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERAL DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - MG1C PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - (OAB: MG1C) MINERAL DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035697-70.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERAL DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - MG1C PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - (OAB: MG1C) MINERAL DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035697-70.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERAL DO BRASIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - MG1C PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA MINERAL DO BRASIL LTDA HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS - (OAB: MG1C) MINERAL DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 13:45

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:44

Ato ordinatório

23/05/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 19:09

Recebimento

23/05/2023, 19:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/05/2018, 19:21

Recebimento

14/05/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:58

Intimação

23/04/2018, 13:16

Mero expediente

19/04/2018, 19:07

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 17:18

Ato ordinatório

15/03/2018, 15:18

deferimento

01/02/2018, 14:44

Mero expediente

24/01/2018, 18:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 10:24

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 10:24

Recebimento

21/11/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:48

Intimação

07/11/2017, 10:54

Ato ordinatório

07/11/2017, 10:54

Citação

25/10/2017, 10:37

Citação

19/09/2017, 18:06

Citação

19/09/2017, 18:06

Mero expediente

19/09/2017, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 18:18

Recebimento

06/09/2017, 19:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2017, 16:41

Protocolo de Petição

05/09/2017, 16:41

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2017, 13:19

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00