Execução Fiscal 0004243-26.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

EXPEDITO RAFAEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 15:04

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:04

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:05

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004243-26.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPEDITO RAFAEL DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de EXPEDITO RAFAEL DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395910380). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:38

Desarquivamento

08/05/2024, 15:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Todas as movimentações(133)

Definitivo

15/08/2024, 15:04

Documento (Certidão)

15/08/2024, 15:04

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:05

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004243-26.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPEDITO RAFAEL DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de EXPEDITO RAFAEL DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1395910380). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 15:38

Desarquivamento

08/05/2024, 15:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:16

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004243-26.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPEDITO RAFAEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPEDITO RAFAEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Provisório

15/06/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 14:35

Documento (Certidão)

15/06/2023, 14:35

Documento (Certidão)

15/06/2023, 14:33

Documento (Certidão)

15/06/2023, 14:33

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/07/2020, 10:26

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 10:26

Recebimento

14/07/2020, 09:58

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:01

Intimação

02/04/2020, 10:39

Recebimento

02/04/2020, 10:39

Recebimento

25/03/2020, 11:52

Documento (Outros documentos)

25/03/2020, 10:04

Por decisão judicial

18/11/2014, 10:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 10:56

Recebimento

14/11/2014, 11:17

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 14:42

Mero expediente

05/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 11:06

Recebimento

15/10/2014, 15:47

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:13

Intimação

15/09/2014, 14:21

Outras Decisões

13/08/2014, 13:26

Conclusão (para decisão)

12/08/2014, 13:25

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 14:41

Outras Decisões

25/07/2014, 17:10

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 15:13

Recebimento

31/03/2014, 16:42

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

04/02/2014, 15:32

Recebimento

04/02/2014, 15:31

Intimação

08/01/2014, 14:04

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 15:05

Recebimento

18/12/2013, 15:05

Recebimento

17/12/2013, 16:46

Entrega em carga/vista

17/12/2013, 10:29

Intimação

10/12/2013, 17:14

Intimação

09/09/2013, 13:16

Curador

09/09/2013, 13:12

Ato ordinatório

09/09/2013, 13:09

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 13:06

Outras Decisões

26/07/2013, 16:37

Conclusão (para decisão)

24/07/2013, 10:37

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 17:58

Recebimento

08/07/2013, 17:58

Recebimento

08/07/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:14

Intimação

13/06/2013, 10:40

Recebimento

13/06/2013, 10:40

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 10:40

Ato ordinatório

27/05/2013, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2013, 16:09

Mero expediente

21/03/2013, 16:55

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 12:54

Recebimento

04/12/2012, 16:42

Recebimento

04/12/2012, 16:41

Recebimento

04/12/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 08:06

Intimação

11/10/2012, 15:44

Recebimento

11/10/2012, 15:40

Ato ordinatório

03/08/2012, 13:41

Publicação

11/04/2012, 17:44

Intimação

10/04/2012, 16:07

Intimação

14/02/2012, 13:34

Intimação

14/02/2012, 13:34

Ato ordinatório

14/02/2012, 13:34

Recebimento

14/02/2012, 13:33

Recebimento

15/12/2011, 10:49

Recebimento

14/10/2011, 11:05

Recebimento

14/10/2011, 11:05

Recebimento

14/10/2011, 10:59

Mero expediente

23/09/2011, 16:27

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 09:43

Recebimento

26/08/2011, 10:56

Recebimento

26/08/2011, 10:56

Recebimento

26/08/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 07:44

Intimação

05/07/2011, 09:53

Recebimento

31/05/2011, 13:44

deferimento

23/05/2011, 13:13

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 13:17

Recebimento

03/03/2011, 13:17

Recebimento

03/03/2011, 13:13

Recebimento

03/03/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 07:58

Intimação

04/02/2011, 15:52

Recebimento

04/02/2011, 15:52

Ato ordinatório

27/01/2011, 12:55

Citação

09/11/2010, 15:35

Citação

09/11/2010, 15:35

Citação

08/11/2010, 15:35

Citação

15/10/2010, 14:04

Citação

31/08/2010, 14:32

Mero expediente

30/08/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 13:43

Recebimento

12/05/2010, 11:20

Recebimento

12/05/2010, 11:20

Recebimento

12/05/2010, 11:19

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 07:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2010, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2010, 16:22

Mandado

14/12/2009, 14:39

Mero expediente

14/12/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:56

Recebimento

18/09/2009, 18:36

Remessa (outros motivos)

18/09/2009, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2009, 16:58