Execução Fiscal 0003100-89.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 17:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:14

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003100-89.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS CASSIO TEOFILO, ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do LUIS CASSIO TEOLFILO e ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1396331915). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1394844851 – p.77). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 11:25

Desarquivamento

15/05/2024, 11:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Todas as movimentações(85)

Definitivo

16/08/2024, 17:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:14

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003100-89.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS CASSIO TEOFILO, ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do LUIS CASSIO TEOLFILO e ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1396331915). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1394844851 – p.77). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 11:25

Desarquivamento

15/05/2024, 11:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:09

Publicação

19/06/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003100-89.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS CASSIO TEOFILO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CASSIO TEOFILO ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003100-89.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS CASSIO TEOFILO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CASSIO TEOFILO ALFA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Provisório

15/06/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:25

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:25

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:24

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2017, 17:49

Recebimento

07/11/2017, 17:49

Recebimento

31/10/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:51

Intimação

16/10/2017, 14:24

Mero expediente

16/10/2017, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 15:57

Recebimento

28/09/2017, 12:06

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:49

Intimação

28/08/2017, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2017, 14:54

Mandado

05/07/2017, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2017, 15:57

Intimação

28/06/2017, 13:51

Mero expediente

28/06/2017, 13:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 16:39

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:45

Recebimento

31/05/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

05/04/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:11

Ato ordinatório

31/01/2017, 13:04

Citação

19/01/2017, 15:04

Citação

14/12/2016, 13:44

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 13:29

Recebimento

18/10/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

18/08/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:46

Ato ordinatório

13/07/2016, 13:58

Citação

20/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

01/04/2016, 13:45

Citação

17/12/2015, 16:19

Mero expediente

17/12/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:18

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 15:09

Recebimento

11/12/2015, 11:43

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:57

Intimação

15/10/2015, 18:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2015, 18:45

Mandado

29/09/2015, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2015, 15:17

Citação

23/09/2015, 15:35

Mero expediente

23/09/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 19:03

Recebimento

17/08/2015, 10:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/08/2015, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2015, 15:57