Execução Fiscal 0003799-11.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:09

Trânsito em julgado

11/02/2025, 10:08

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003799-11.2009.4.01.3803/MG

22/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Baixa Definitiva

11/02/2025, 10:09

Trânsito em julgado

11/02/2025, 10:08

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:49

Documentos

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003799-11.2009.4.01.3803/MG

22/11/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:56

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/07/2023, 14:52

Publicação

26/06/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003799-11.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:36

Documento (Certidão)

15/06/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:35

Ato ordinatório

14/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 15:35

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:35

deferimento

16/11/2022, 15:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2015, 16:47

Outras Decisões

19/02/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

12/12/2014, 16:11

Recebimento

08/10/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 08:14

Intimação

08/09/2014, 13:59

Recebimento

08/09/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 13:59

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

27/10/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 09:13

Intimação

22/09/2011, 11:48

Outras Decisões

22/09/2011, 11:48

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 16:56

Recebimento

05/09/2011, 15:12

Recebimento

05/09/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 12:14

Recebimento

18/07/2011, 16:21

Por decisão judicial

17/06/2011, 17:25

Recebimento

17/06/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 13:54

Outras Decisões

31/03/2011, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 15:16

Recebimento

26/01/2011, 14:48

Recebimento

25/08/2010, 16:38

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 12:57

Recebimento

15/05/2010, 16:22

Ato ordinatório

15/05/2010, 16:21

Citação

11/03/2010, 14:15

Citação

26/08/2009, 15:01

Mero expediente

26/08/2009, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 14:59

Recebimento

30/06/2009, 11:10

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2009, 14:34