Procedimento Comum Cível 0007509-39.2014.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0007509-39.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 17:05

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:27

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:19

Expedida/certificada

14/02/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:48

Recebimento

13/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO NUNES DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: WALTER JORGE PEREIRA JUNIOR - MG53434-A APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE DIVINOPOLIS LTDA Advogados do(a) APELADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306-A O processo nº 0007509-39.2014.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE DIVINOPOLIS LTDA e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007509-39.2014.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007509-39.2014.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO NUNES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER JORGE PEREIRA JUNIOR - MG53434-A POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE DIVINOPOLIS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO - MG80971-A e GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERGIO NUNES DA CRUZ - CPF: 484.653.136-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

16/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2020, 23:20

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:16

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2016, 16:40

Documentos

Intimação de pauta

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO NUNES DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: WALTER JORGE PEREIRA JUNIOR - MG53434-A APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE DIVINOPOLIS LTDA Advogados do(a) APELADO: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306-A O processo nº 0007509-39.2014.4.01.3811 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 04/11/2024 e fim às 23:59 de 08/11/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE DIVINOPOLIS LTDA e Ministério Público Federal

07/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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