Execução Fiscal 0002633-76.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PIMENTA AGRO SUL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 17:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:58

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002633-76.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PIMENTA AGRO SUL LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PIMENTA AGRO SUL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1396322929). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:34

Desarquivamento

10/05/2024, 15:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:03

Todas as movimentações(58)

Definitivo

16/08/2024, 17:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:49

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:58

Documentos

Sentença Tipo C

•12/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002633-76.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PIMENTA AGRO SUL LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PIMENTA AGRO SUL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1396322929). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

11/06/2024, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 15:34

Desarquivamento

10/05/2024, 15:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:03

Publicação

19/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002633-76.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIMENTA AGRO SUL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIMENTA AGRO SUL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Provisório

15/06/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:05

Documento (Certidão)

15/06/2023, 16:05

Documento (Certidão)

15/06/2023, 16:04

Documento (Certidão)

15/06/2023, 16:02

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2017, 15:22

Recebimento

07/11/2017, 15:21

Recebimento

31/10/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:51

Intimação

16/10/2017, 14:24

Mero expediente

16/10/2017, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 14:56

Recebimento

28/09/2017, 12:28

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 08:18

Intimação

24/08/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 13:00

Ato ordinatório

12/07/2017, 10:27

Citação

09/05/2017, 12:38

Citação

08/05/2017, 16:11

Citação

21/03/2017, 16:26

Mero expediente

02/03/2017, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 18:24

Recebimento

18/11/2016, 13:46

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

18/10/2016, 14:32

Citação

18/10/2016, 14:27

Citação

21/09/2016, 12:41

Citação

13/09/2016, 15:22

Citação

12/09/2016, 15:56

Mero expediente

12/09/2016, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 17:19

Recebimento

27/07/2016, 12:03

Remessa (outros motivos)

27/07/2016, 08:41

Protocolo de Petição

27/07/2016, 08:39

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 10:57