Agravo de Instrumento 0030538-08.2014.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAusência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/08/2023, 12:54

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:53

Documento (Certidão)

08/08/2023, 15:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 07:10

Publicação

19/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030538-08.2014.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO PROCESSO: 0030538-08.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0327826-89.2004.8.13.0699 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO ID 263741627 - Nos termos do art. 998 do CPC, homologo a desistência em relação ao presente Agravo de Instrumento. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando cópia da decisão proferida ao processo principal e dando-se baixa na distribuição. I. Belo Horizonte, data do registro. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0030538-08.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 16:22

Desistência de Recurso

12/06/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2022, 15:05

Conclusão

03/11/2022, 15:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(24)

Definitivo

28/08/2023, 12:54

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:53

Documento (Certidão)

08/08/2023, 15:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 07:10

Documentos

Intimação polo passivo

•16/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

Publicação

19/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030538-08.2014.4.01.0000. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO PROCESSO: 0030538-08.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0327826-89.2004.8.13.0699 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA DECISÃO ID 263741627 - Nos termos do art. 998 do CPC, homologo a desistência em relação ao presente Agravo de Instrumento. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, encaminhando cópia da decisão proferida ao processo principal e dando-se baixa na distribuição. I. Belo Horizonte, data do registro. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0030538-08.2014.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:00

Expedida/Certificada

15/06/2023, 16:22

Desistência de Recurso

12/06/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2022, 15:05

Conclusão

03/11/2022, 15:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

06/07/2021, 16:57

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:11

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:50

Publicação

13/05/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030538-08.2014.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030538-08.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/05/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 18:09

Por decisão judicial

11/05/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 14:13