Execução Fiscal 0008566-24.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCOS FERREIRA RODOVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:49

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:19

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:55

Desarquivamento

26/10/2024, 07:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008566-24.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MARCOS FERREIRA RODOVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS FERREIRA RODOVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2023, 17:27

Ato ordinatório

09/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:17

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:17

deferimento

09/11/2022, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 10:44

Ato ordinatório

29/05/2019, 10:44

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:49

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:19

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:55

Desarquivamento

26/10/2024, 07:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/06/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008566-24.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MARCOS FERREIRA RODOVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS FERREIRA RODOVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

16/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2023, 17:27

Ato ordinatório

09/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:17

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:17

deferimento

09/11/2022, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 10:44

Ato ordinatório

29/05/2019, 10:44

Mero expediente

03/05/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 14:33

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 13:35

Intimação

20/02/2019, 13:33

Recebimento

05/02/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 09:02

Intimação

23/01/2019, 14:40

Intimação

23/01/2019, 14:40

Intimação

23/01/2019, 14:40

Outras Decisões

23/01/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 14:03

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 16:52

Recebimento

09/10/2018, 13:39

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 09:15

Intimação

10/09/2018, 13:41

Recebimento

10/09/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2018, 10:29

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 11:01

Ato ordinatório

30/05/2018, 14:38

Mero expediente

02/05/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2018, 12:21

Mandado

25/10/2017, 12:36

Intimação

20/10/2017, 15:49

Mero expediente

20/10/2017, 15:49

Conclusão (para despacho)

07/10/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 10:26

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 15:34

Recebimento

01/02/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 10:28

Intimação

02/12/2016, 15:07

Mero expediente

02/12/2016, 12:45

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:44

Recebimento

04/07/2016, 12:38

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 12:07

Intimação

20/06/2016, 13:31

Outras Decisões

20/06/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 13:32

Recebimento

17/03/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

09/03/2016, 12:44

Intimação

08/03/2016, 12:43

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 12:43

Ato ordinatório

08/03/2016, 12:43

deferimento

01/02/2016, 08:48

Outras Decisões

01/02/2016, 08:47

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 10:57

Recebimento

14/10/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

07/10/2015, 10:04

Intimação

24/09/2015, 13:26

Recebimento

24/09/2015, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2015, 15:22

Mandado

04/08/2015, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2015, 12:00

Mandado

04/08/2015, 12:00

Mero expediente

04/08/2015, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 11:39

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:09

Recebimento

06/05/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 10:08

Intimação

23/04/2015, 11:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2015, 11:17

Mandado

03/03/2015, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2015, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2014, 15:30

Mero expediente

29/07/2014, 15:29

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 18:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

23/10/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

16/10/2013, 08:23

Em Secretaria

16/10/2013, 08:22

Intimação

14/10/2013, 18:36

Recebimento

14/10/2013, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2013, 14:15

Mandado

04/07/2013, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2013, 18:03

Mandado

22/05/2013, 19:02

Ato ordinatório

22/05/2013, 19:01

deferimento

08/03/2013, 15:00

Mero expediente

08/03/2013, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

13/12/2012, 16:18

Recebimento

13/12/2012, 12:11

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 08:21

Em Secretaria

28/11/2012, 08:21

Intimação

23/11/2012, 10:32

Recebimento

23/11/2012, 10:31

Ato ordinatório

19/11/2012, 14:20

deferimento

03/08/2012, 12:17

Mero expediente

12/07/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 15:28

Recebimento

26/04/2012, 15:28

Recebimento

08/02/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 10:14

Intimação

12/01/2012, 17:59

Recebimento

12/01/2012, 17:59

Citação

14/09/2011, 16:26

Citação

17/08/2011, 14:22

Citação

21/06/2011, 17:32

Citação

21/06/2011, 17:32

Mero expediente

21/06/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 17:31

Recebimento

13/06/2011, 16:32

Remessa (outros motivos)

10/06/2011, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2011, 16:03