Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006878-03.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

ALFREDO LINCOLN PEDROSO

OAB/PR 022660·CPF

·

Representa: Autor

ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO

OAB/PR 31954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:28

Mero expediente

11/07/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:31

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:24

Publicação

16/06/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006878-03.2006.4.01.3803/MG EXEQUENTE: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ALFREDO LINCOLN PEDROSO (OAB PR022660) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, no tocante ao andamento do feito. Intimem-se. Uberlândia/MG.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 13:15

Documento (Certidão)

12/06/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 09:49

Por decisão judicial

30/10/2024, 09:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:45

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:28

Mero expediente

11/07/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:31

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 09:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 00:00

Publicação

16/06/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006878-03.2006.4.01.3803/MG EXEQUENTE: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ALFREDO LINCOLN PEDROSO (OAB PR022660) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito, no tocante ao andamento do feito. Intimem-se. Uberlândia/MG.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 13:15

Documento (Certidão)

12/06/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

12/06/2025, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 09:49

Por decisão judicial

30/10/2024, 09:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 17:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/09/2023, 15:31

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006878-03.2006.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO - PR31954 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ CLEMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ROSILAINE APARECIDA BALBO AFONSO - (OAB: PR31954) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2023, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 05:43

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 08:36

Outras Decisões

15/06/2023, 08:36

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 19:08

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:58

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

26/05/2009, 18:45

Recebimento

26/05/2009, 18:45

Recebimento de Embargos à Execução

12/05/2008, 16:09

Recebimento

12/05/2008, 16:07

Recebimento

28/04/2008, 12:10

Entrega em carga/vista

09/04/2008, 16:27

Citação

28/03/2008, 15:17

Citação

14/03/2008, 15:03

Citação

14/03/2008, 15:02

Citação

07/12/2007, 15:03

Citação

07/12/2007, 15:03

Recebimento

07/12/2007, 15:03

Mero expediente

05/12/2007, 19:27

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 18:00

Citação

03/09/2007, 12:51

Recebimento

21/08/2007, 18:06

Citação

10/08/2007, 09:34

Citação

08/08/2007, 09:34

Citação

19/07/2007, 13:38

Citação

19/07/2007, 13:38

Recebimento

19/07/2007, 13:38

Distribuição (dependência)

18/07/2007, 17:00

Intimação polo ativo

•19/06/2023, 00:00