Execução Fiscal 0008916-41.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADEMAR PEREIRA BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 51879·CPF·

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Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 21:54

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:17

Definitivo

11/01/2024, 17:07

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:26

Publicação

20/06/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008916-41.1999.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RHA CALCADOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG51879 VISTOS EM INSPEÇÃO DECISÃO Tendo em vista a decisão de fls. 140 do ID 673659966, que determinou a reunião desta execução à de nº 96.00.27035-0 (numeração única 0026816-42.1996.4.01.3800), devendo a tramitação, pois, ocorrer naqueles autos, por ser o de primeira distribuição, esclareço que o pedido de extinção da execução deve ser direcionado para referido processo principal. Encaminhem-se esses autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição. Intimem-se. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

16/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:50

Mero expediente

15/06/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 13:53

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:23

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório

15/04/2026, 21:54

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:17

Definitivo

11/01/2024, 17:07

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:08

Documentos

•16/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:26

Publicação

20/06/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008916-41.1999.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RHA CALCADOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO NERY COUTINHO DOS SANTOS CRUZ - MG51879 VISTOS EM INSPEÇÃO DECISÃO Tendo em vista a decisão de fls. 140 do ID 673659966, que determinou a reunião desta execução à de nº 96.00.27035-0 (numeração única 0026816-42.1996.4.01.3800), devendo a tramitação, pois, ocorrer naqueles autos, por ser o de primeira distribuição, esclareço que o pedido de extinção da execução deve ser direcionado para referido processo principal. Encaminhem-se esses autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição. Intimem-se. Belo Horizonte, 15 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

16/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 17:50

Mero expediente

15/06/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 13:53

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:23

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 10:55

Publicação

12/08/2021, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008916-41.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RHA CALCADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR PEREIRA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 10:47

Documento (Certidão)

09/08/2021, 10:47

Ato ordinatório

10/12/2020, 09:04

Por decisão judicial

09/03/2020, 19:04

Recebimento

03/03/2020, 19:04

Entrega em carga/vista

10/02/2020, 08:50

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:29

Intimação

30/01/2020, 15:36

Mero expediente

25/10/2019, 09:45

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

14/10/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 12:04

Por decisão judicial

22/08/2012, 18:59

Publicação

05/07/2012, 16:43

Intimação

02/07/2012, 19:22

Intimação

29/06/2012, 14:40

Mero expediente

29/06/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 14:54

Recebimento

01/03/2012, 16:08

Recebimento

29/02/2012, 15:52

Recebimento

23/02/2012, 12:54

Provisório

16/09/2008, 12:57

Arquivamento

11/09/2008, 17:07

Por decisão judicial

22/02/2008, 15:31

Petição

22/02/2008, 15:31

deferimento

19/02/2008, 16:27

Mero expediente

19/02/2008, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 15:28

Recebimento

14/01/2008, 15:54

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 09:01

Ato ordinatório

06/12/2007, 14:45

Por decisão judicial

05/12/2007, 16:56

Recebimento

28/11/2007, 15:15

Por decisão judicial

13/09/2007, 13:57

Mero expediente

03/09/2007, 13:57

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 16:10

Recebimento

25/04/2007, 18:23

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:51

Ato ordinatório

29/03/2007, 16:43

Ato ordinatório

28/03/2007, 12:35

Intimação

26/03/2007, 14:29

Recebimento

26/03/2007, 14:29

Recebimento

16/03/2007, 14:29

Recebimento

06/03/2007, 16:36

Provisório

18/01/2002, 08:57

Arquivamento

18/12/2001, 18:09

Outras Decisões

18/12/2001, 14:24

Conclusão (para decisão)

13/12/2001, 14:36

Recebimento

10/12/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 18:35

Intimação

27/09/2001, 15:26

Intimação

08/08/2001, 09:27

deferimento

27/06/2001, 16:39

Mero expediente

27/06/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/06/2001, 15:01

Citação

19/04/2001, 18:03

Mero expediente

18/04/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2001, 18:52

Recebimento

16/04/2001, 15:59

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 18:53

Intimação

16/03/2001, 14:44

Mero expediente

13/03/2001, 11:53

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 17:15

Recebimento

21/02/2001, 17:55

Por decisão judicial

13/07/2000, 14:29

Mero expediente

13/07/2000, 14:29

Conclusão (para despacho)

29/06/2000, 17:21

Recebimento

14/06/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 15:41

Intimação

26/04/2000, 15:11

Mero expediente

26/04/2000, 15:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 13:16

deferimento

19/08/1999, 09:45

Mero expediente

19/08/1999, 09:45

Conclusão (para despacho)

17/08/1999, 12:50

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

30/04/1999, 13:18

Recebimento

30/04/1999, 13:18

Mero expediente

30/04/1999, 13:18

Conclusão (para despacho)

23/04/1999, 13:09

Remessa (outros motivos)

16/04/1999, 18:49

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 18:47

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

09/04/1999, 17:17

Mero expediente

09/04/1999, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 15:06

Recebimento

05/04/1999, 19:03

Entrega em carga/vista

19/03/1999, 08:59

Intimação

19/03/1999, 08:49

Mero expediente

19/03/1999, 08:48

Conclusão (para despacho)

16/03/1999, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1999, 10:31

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00