Execução Fiscal 0052874-72.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRASFARMA COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:20

Definitivo

08/02/2024, 18:55

Documento (Certidão)

08/02/2024, 18:55

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:47

Publicação

20/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052874-72.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASFARMA COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASFARMA COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 07:34

Documento (Certidão)

16/06/2023, 07:34

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:43

Intimação

10/05/2023, 15:43

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:04

Mero expediente

12/01/2023, 18:57

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:20

Definitivo

08/02/2024, 18:55

Documento (Certidão)

08/02/2024, 18:55

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:47

Publicação

20/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052874-72.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASFARMA COMERCIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASFARMA COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 07:34

Documento (Certidão)

16/06/2023, 07:34

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:43

Intimação

10/05/2023, 15:43

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:04

Mero expediente

12/01/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:57

Prescrição

27/10/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 15:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/07/2017, 10:58

Mero expediente

06/07/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 18:30

Recebimento

05/07/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 07:15

Recebimento

22/05/2017, 07:15

Intimação

18/05/2017, 13:12

Recebimento

18/05/2017, 13:12

Por decisão judicial

19/05/2014, 11:13

Recebimento

19/05/2014, 11:12

Mero expediente

04/04/2014, 10:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 19:08

Recebimento

25/02/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 08:14

Intimação

13/02/2014, 13:49

Ato ordinatório

13/02/2014, 13:49

Convenção das Partes

20/01/2012, 11:13

Mero expediente

12/01/2012, 15:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 16:55

Recebimento

29/11/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 08:07

Intimação

07/11/2011, 07:51

Ato ordinatório

07/11/2011, 07:51

Convenção das Partes

08/10/2010, 13:05

Mero expediente

07/10/2010, 09:58

Conclusão (para despacho)

13/09/2010, 10:09

Recebimento

06/09/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 09:02

Intimação

18/08/2010, 10:15

Ato ordinatório

18/08/2010, 10:15

Convenção das Partes

19/06/2009, 11:20

Mero expediente

17/06/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 15:06

Recebimento

15/06/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 07:47

Intimação

04/05/2009, 12:03

Ato ordinatório

04/05/2009, 12:02

Convenção das Partes

25/03/2008, 12:23

Mero expediente

18/03/2008, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 19:37

Recebimento

16/01/2008, 16:43

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 08:44

Intimação

11/12/2007, 11:05

Ato ordinatório

11/12/2007, 11:05

Convenção das Partes

18/08/2006, 12:37

Ato ordinatório

07/08/2006, 14:11

Mero expediente

07/08/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 14:10

Recebimento

12/07/2006, 12:43

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 08:40

Intimação

05/05/2006, 11:14

Ato ordinatório

05/05/2006, 11:14

Convenção das Partes

11/04/2005, 10:09

Mero expediente

22/03/2005, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 15:27

Recebimento

10/11/2004, 16:42

Recebimento

10/11/2004, 16:42

Recebimento

06/10/2004, 18:02

Recebimento

06/10/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 12:08

Intimação

05/08/2004, 15:36

Ato ordinatório

05/08/2004, 15:36

Por decisão judicial

29/01/2004, 09:14

Mero expediente

27/01/2004, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 13:56

Recebimento

19/11/2003, 18:52

Recebimento

10/11/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 08:58

Intimação

21/10/2003, 14:04

Ato ordinatório

21/10/2003, 14:04

Por decisão judicial

28/07/2003, 13:29

Mero expediente

21/07/2003, 20:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 20:09

Recebimento

16/07/2003, 13:50

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 09:32

Intimação

06/05/2003, 16:36

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2003, 16:36

Mandado

28/03/2003, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2003, 17:56

Mandado

13/03/2003, 14:47

Outras Decisões

10/02/2003, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/02/2003, 13:55

Recebimento

07/01/2003, 08:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2002, 12:43

Protocolo de Petição

13/12/2002, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2002, 10:00