Execução Fiscal 0013794-67.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:15

Ato ordinatório

29/05/2025, 19:38

Trânsito em julgado

29/05/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:34

Documento (Carta)

12/03/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:47

Expedida/Certificada

14/01/2025, 12:01

Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:59

Ato ordinatório

24/09/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 14:36

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:15

Ato ordinatório

29/05/2025, 19:38

Trânsito em julgado

29/05/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

13/05/2025, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Documento (Carta)

12/03/2025, 21:03

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:47

Expedida/Certificada

14/01/2025, 12:01

Expedida/Certificada

24/10/2024, 11:59

Ato ordinatório

24/09/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 14:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:26

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013794-67.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO COMERCIAL HAVAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RODRIGUES MONTEIRO ORGANIZACAO COMERCIAL HAVAI LTDA MARIA DE FATIMA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013794-67.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO COMERCIAL HAVAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RODRIGUES MONTEIRO ORGANIZACAO COMERCIAL HAVAI LTDA MARIA DE FATIMA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013794-67.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO COMERCIAL HAVAI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO RODRIGUES MONTEIRO ORGANIZACAO COMERCIAL HAVAI LTDA MARIA DE FATIMA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:58

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:38

Em Secretaria

21/09/2022, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Provisório

13/09/2016, 19:26

Ato ordinatório

09/08/2016, 15:49

Mero expediente

09/08/2016, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 15:49

Recebimento

14/07/2016, 11:28

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 08:36

Intimação

30/06/2016, 17:52

Por decisão judicial

28/05/2013, 13:16

Recebimento

28/05/2013, 13:16

Mero expediente

07/05/2013, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 18:12

Recebimento

03/04/2013, 15:45

Recebimento

03/04/2013, 15:45

Recebimento

03/04/2013, 15:45

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 07:38

Recebimento

19/03/2013, 07:37

Mero expediente

12/03/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 10:23

Recebimento

03/09/2012, 17:52

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 07:58

Intimação

14/08/2012, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2012, 14:21

Mandado

20/06/2012, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2012, 16:43

Recebimento

02/05/2012, 16:43

Mandado

21/03/2012, 17:13

Recebimento

21/03/2012, 17:13

Mero expediente

26/01/2012, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 18:48

Recebimento

29/07/2011, 11:50

Recebimento

25/07/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 08:24

Recebimento

14/03/2011, 08:23

Intimação

01/03/2011, 13:14

Recebimento

01/03/2011, 13:14

Recebimento

16/12/2010, 10:59

Ato ordinatório

29/11/2010, 15:48

Remessa (outros motivos)

22/11/2010, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2010, 18:05

Outras Decisões

19/11/2010, 14:07

Conclusão (para decisão)

19/11/2010, 14:02

Recebimento

18/11/2010, 17:08

Recebimento

26/10/2010, 12:42

Intimação

15/10/2010, 19:27

Recebimento

06/09/2010, 11:03

Ato ordinatório

24/08/2010, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2010, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2010, 12:47

Mero expediente

27/05/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 16:19

Recebimento

05/10/2009, 09:28

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:30

Intimação

10/09/2009, 18:55

Recebimento

24/07/2009, 18:01

Ato ordinatório

10/06/2009, 14:08

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2009, 13:14

Recebimento

02/03/2009, 13:14

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2008, 15:32

Mero expediente

30/10/2008, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 14:07

Recebimento

27/08/2008, 11:37

Recebimento

25/08/2008, 11:11

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 08:32

Recebimento

08/08/2008, 15:14

Intimação

05/08/2008, 13:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2008, 13:02

Mandado

20/06/2008, 13:15

Recebimento

20/06/2008, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2008, 10:11

Recebimento

29/04/2008, 10:11

Mandado

21/02/2008, 16:23

Ato ordinatório

18/12/2007, 12:59

Mero expediente

19/09/2007, 14:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 14:40

Recebimento

03/09/2007, 15:18

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 08:34

Intimação

16/07/2007, 10:17

Ato ordinatório

16/07/2007, 10:17

Por decisão judicial

04/07/2006, 10:43

Mero expediente

10/05/2006, 18:02

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 18:02

Recebimento

10/05/2006, 14:09

Recebimento

08/05/2006, 14:10

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 17:32

Intimação

13/01/2006, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2006, 16:43

Mandado

19/10/2005, 13:22

Recebimento

19/10/2005, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2005, 12:48

Mandado

19/07/2005, 17:08

Recebimento

18/05/2005, 18:04

Recebimento

14/03/2005, 14:48

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 09:23

Intimação

26/01/2005, 11:45

Recebimento

18/11/2004, 08:41

Recebimento

04/11/2004, 17:17

Entrega em carga/vista

11/10/2004, 08:39

Recebimento

08/10/2004, 14:13

Intimação

07/10/2004, 09:41

Ato ordinatório

07/10/2004, 09:41

Recebimento

07/10/2004, 09:41

Por decisão judicial

18/03/2004, 13:49

Mero expediente

15/03/2004, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/03/2004, 15:09

Recebimento

03/02/2004, 17:16

Recebimento

19/01/2004, 18:03

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 09:13

Intimação

14/11/2003, 19:06

Ato ordinatório

14/11/2003, 14:10

Citação

03/10/2003, 09:20

Citação

16/09/2003, 11:31

Citação

15/09/2003, 15:22

Citação

11/09/2003, 12:45

Recebimento

20/08/2003, 17:24

Recebimento

28/07/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 09:55

Intimação

26/06/2003, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2003, 17:51

Mandado

27/05/2003, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2003, 09:23

Mandado

03/04/2003, 07:56

Outras Decisões

14/03/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 18:00

Recebimento

12/03/2003, 12:40

Remessa (outros motivos)

06/03/2003, 17:31

Protocolo de Petição

06/03/2003, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2003, 15:34