Execução Fiscal 0002316-47.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONCREFORMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:24

Julgamento em Diligência

07/11/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 02:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:28

Provisório

28/09/2024, 02:20

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: Intimar as partes da sentença a fls. 88/89 de ID n. 1395189363. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:39

Expedida/Certificada

07/02/2024, 14:39

Ato ordinatório

07/02/2024, 14:38

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:24

Julgamento em Diligência

07/11/2025, 20:09

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 02:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:28

Documentos

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Provisório

28/09/2024, 02:20

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: Intimar as partes da sentença a fls. 88/89 de ID n. 1395189363. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:39

Expedida/Certificada

07/02/2024, 14:39

Ato ordinatório

07/02/2024, 14:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-47.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONCREFORMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREFORMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:45

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:00

Recebimento

02/06/2023, 10:00

Intimação

31/05/2023, 22:59

Prescrição

15/05/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/2018, 11:11

Ato ordinatório

18/06/2018, 11:11

Recebimento

18/06/2018, 11:10

Por decisão judicial

31/03/2017, 10:20

Recebimento

31/03/2017, 10:19

Mero expediente

29/03/2017, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 13:48

Recebimento

20/03/2017, 15:46

Recebimento

20/03/2017, 15:46

Recebimento

20/03/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 07:43

Recebimento

06/03/2017, 07:43

Mero expediente

21/02/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 16:16

Mero expediente

13/04/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 15:45

Ato ordinatório

29/04/2015, 16:06

Recebimento

29/04/2015, 16:06

Recebimento

05/11/2014, 16:41

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 08:26

Intimação

10/10/2014, 13:21

Ato ordinatório

10/10/2014, 13:21

Convenção das Partes

13/06/2014, 12:51

Mero expediente

03/06/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 17:18

Recebimento

26/02/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 07:36

Intimação

21/01/2014, 11:19

Recebimento

21/01/2014, 11:19

Intimação

17/01/2014, 16:05

Intimação

21/11/2013, 10:45

Intimação

20/11/2013, 15:16

Intimação

20/11/2013, 15:16

Intimação

12/06/2013, 14:59

Mero expediente

20/03/2013, 16:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 16:40

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 12:59

Recebimento

05/03/2013, 12:59

Recebimento

26/02/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

29/01/2013, 08:15

Intimação

11/01/2013, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2013, 13:56

Mandado

28/11/2012, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2012, 13:41

Mandado

03/07/2012, 17:00

Outras Decisões

13/04/2012, 15:08

Conclusão (para decisão)

13/04/2012, 15:08

Recebimento

19/03/2012, 20:33

Remessa (outros motivos)

23/01/2012, 08:53

Protocolo de Petição

23/01/2012, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2012, 13:52