Execução Fiscal 0016390-19.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SMC DESENHOS E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

16/04/2026, 12:34

Definitivo

23/07/2024, 08:48

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:48

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0016390-19.2006.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:49

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:28

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:34

Definitivo

23/07/2024, 08:48

Documento (Certidão)

23/07/2024, 08:48

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Publicação

15/02/2024, 00:52

Documentos

•12/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0016390-19.2006.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:49

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:28

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016390-19.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMC DESENHOS E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMC DESENHOS E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 10:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:45

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:38

Em Secretaria

21/09/2022, 16:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Cancelamento de Dívida Ativa

05/08/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 19:49

Provisório

06/10/2008, 18:00

Ato ordinatório

29/09/2008, 10:47

Ato ordinatório

29/09/2008, 10:47

Por decisão judicial

10/05/2007, 09:09

Recebimento

10/05/2007, 09:04

Recebimento

07/05/2007, 14:08

Recebimento

07/05/2007, 14:08

Recebimento

07/05/2007, 14:08

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:45

Recebimento

23/04/2007, 08:44

Mero expediente

12/04/2007, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 15:29

Recebimento

09/04/2007, 10:25

Recebimento

19/03/2007, 15:25

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 08:44

Intimação

30/01/2007, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2007, 10:33

Recebimento

29/01/2007, 10:58

Mandado

21/11/2006, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2006, 09:57

Recebimento

25/09/2006, 09:57

Mandado

24/07/2006, 13:37

Outras Decisões

26/05/2006, 11:55

Conclusão (para decisão)

26/05/2006, 11:55

Recebimento

25/05/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2006, 15:01

Protocolo de Petição

25/05/2006, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2006, 11:11