Execução Fiscal 0008259-60.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTRUTURAS SOLLAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

15/04/2026, 14:52

Definitivo

16/02/2024, 14:08

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:08

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:21

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008259-60.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTRUTURAS SOLLAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRUTURAS SOLLAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:08

Documento (Certidão)

16/06/2023, 11:07

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:38

Em Secretaria

21/09/2022, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2022, 18:21

Todas as movimentações(78)

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:52

Definitivo

16/02/2024, 14:08

Documento (Certidão)

16/02/2024, 14:08

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:21

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008259-60.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTRUTURAS SOLLAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRUTURAS SOLLAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:08

Documento (Certidão)

16/06/2023, 11:07

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:38

Em Secretaria

21/09/2022, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2022, 18:21

Prescrição

14/06/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 16:07

Provisório

20/10/2008, 15:46

Ato ordinatório

15/10/2008, 11:15

Ato ordinatório

15/10/2008, 11:15

Por decisão judicial

06/08/2007, 10:30

Recebimento

31/07/2007, 09:59

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 08:52

Intimação

17/07/2007, 14:09

Mero expediente

17/07/2007, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/07/2007, 14:09

Recebimento

25/06/2007, 14:58

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 07:58

Recebimento

28/05/2007, 07:57

Intimação

25/05/2007, 18:13

Ato ordinatório

25/05/2007, 18:13

Recebimento

25/05/2007, 18:13

Por decisão judicial

26/05/2006, 10:57

Mero expediente

10/03/2006, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 12:58

Recebimento

09/01/2006, 14:08

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 17:02

Intimação

04/11/2005, 18:29

Ato ordinatório

04/11/2005, 18:28

Recebimento

04/11/2005, 18:28

Intimação

04/11/2005, 18:18

Ato ordinatório

04/11/2005, 18:18

Recebimento

04/11/2005, 18:17

Recebimento

24/05/2005, 14:00

Recebimento

21/03/2005, 16:35

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 08:24

Intimação

31/01/2005, 12:48

Recebimento

19/01/2005, 07:41

Recebimento

19/10/2004, 12:59

Recebimento

19/10/2004, 12:59

Recebimento

28/09/2004, 16:10

Recebimento

28/09/2004, 16:10

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 11:30

Intimação

03/08/2004, 15:30

Por decisão judicial

04/02/2004, 09:59

Mero expediente

30/01/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/01/2004, 18:16

Recebimento

20/11/2003, 18:19

Recebimento

13/11/2003, 16:20

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 08:58

Intimação

17/10/2003, 19:31

Ato ordinatório

17/10/2003, 14:51

Citação

04/09/2003, 09:20

Citação

14/08/2003, 11:50

Citação

08/08/2003, 09:05

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 10:30

Intimação

04/06/2003, 18:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2003, 18:43

Mandado

28/04/2003, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2003, 13:02

Mandado

26/03/2003, 07:58

Mero expediente

10/03/2003, 15:04

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 12:31

Recebimento

07/02/2003, 12:37

Remessa (outros motivos)

04/02/2003, 17:34

Protocolo de Petição

04/02/2003, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2003, 16:03