Execução Fiscal 0053403-91.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO DA LUZ ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 19:20

Ato ordinatório

03/08/2024, 07:24

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0053403-91.2002.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:21

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:19

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 19:20

Ato ordinatório

03/08/2024, 07:24

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0053403-91.2002.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:21

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:19

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:59

Publicação

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053403-91.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPAZ ENCOMENDAS URGENTES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPAZ ENCOMENDAS URGENTES LTDA. ANTONIO DA LUZ ROSA AUREA MARIA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053403-91.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPAZ ENCOMENDAS URGENTES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPAZ ENCOMENDAS URGENTES LTDA. ANTONIO DA LUZ ROSA AUREA MARIA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053403-91.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPAZ ENCOMENDAS URGENTES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPAZ ENCOMENDAS URGENTES LTDA. ANTONIO DA LUZ ROSA AUREA MARIA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:16

Documento (Certidão)

16/06/2023, 11:16

Ato ordinatório

02/06/2023, 09:47

Intimação

31/05/2023, 22:24

Prescrição

24/04/2023, 19:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 19:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/03/2018, 11:12

Ato ordinatório

08/03/2018, 11:12

Recebimento

08/03/2018, 11:12

Por decisão judicial

11/11/2016, 17:33

Mero expediente

11/11/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:45

Recebimento

07/11/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 08:09

Intimação

10/10/2016, 15:49

Recebimento

10/10/2016, 15:49

Ato ordinatório

07/10/2016, 19:47

deferimento

11/05/2016, 11:08

Recebimento

11/05/2016, 11:08

Mero expediente

16/11/2015, 13:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 13:57

Ato ordinatório

29/04/2015, 15:47

Recebimento

29/04/2015, 15:47

Recebimento

30/07/2014, 15:58

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 08:06

Intimação

26/06/2014, 11:18

Recebimento

26/06/2014, 11:18

Recebimento

26/06/2014, 10:10

Por decisão judicial

07/10/2013, 10:51

Mero expediente

02/10/2013, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2013, 19:58

Recebimento

12/09/2013, 15:01

Recebimento

12/09/2013, 15:01

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 08:36

Recebimento

23/04/2013, 08:36

Mero expediente

19/04/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 16:15

Recebimento

05/11/2012, 16:34

Recebimento

05/11/2012, 16:34

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 07:26

Recebimento

25/06/2012, 14:32

Recebimento

25/06/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 07:28

Recebimento

21/05/2012, 07:28

Intimação

18/05/2012, 16:57

Recebimento

18/05/2012, 16:57

Recebimento

25/04/2012, 15:28

Recebimento

25/04/2012, 15:28

Recebimento

25/04/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 07:45

Intimação

16/03/2012, 08:15

Ato ordinatório

16/03/2012, 08:15

Recebimento

16/03/2012, 08:15

Por decisão judicial

19/08/2011, 09:29

Mero expediente

10/08/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 16:16

Recebimento

08/08/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 07:28

Intimação

15/07/2011, 10:23

Recebimento

15/07/2011, 10:23

Recebimento

16/05/2011, 16:16

Recebimento

16/05/2011, 16:16

Recebimento

16/05/2011, 16:16

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

04/05/2011, 07:49

Recebimento

04/05/2011, 07:49

Recebimento

23/02/2011, 12:23

Recebimento

23/02/2011, 09:20

Provisório

07/10/2009, 11:28

Ato ordinatório

17/09/2009, 12:43

Ato ordinatório

17/09/2009, 12:43

Por decisão judicial

17/09/2008, 11:03

Recebimento

08/09/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:01

Intimação

20/08/2008, 13:27

Mero expediente

20/08/2008, 13:27

Conclusão (para despacho)

20/08/2008, 13:27

Recebimento

19/08/2008, 11:03

Recebimento

19/08/2008, 11:03

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 08:58

Intimação

10/07/2008, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2008, 11:48

Mandado

13/05/2008, 11:59

Recebimento

13/05/2008, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2008, 14:27

Mandado

12/12/2007, 10:57

Ato ordinatório

02/10/2007, 12:44

Mero expediente

23/07/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

23/07/2007, 14:28

Recebimento

03/07/2007, 10:39

Recebimento

02/07/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 08:39

Intimação

12/06/2007, 10:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2007, 10:44

Recebimento

28/05/2007, 13:16

Mandado

14/05/2007, 13:32

Recebimento

14/05/2007, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2007, 10:46

Mandado

19/12/2006, 08:41

Mero expediente

18/10/2006, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 15:04

Recebimento

03/11/2005, 12:16

Recebimento

03/11/2005, 12:15

Recebimento

19/07/2005, 16:09

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:42

Intimação

01/06/2005, 10:31

Ato ordinatório

01/06/2005, 10:30

Por decisão judicial

11/04/2005, 12:17

Mero expediente

30/03/2005, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/03/2005, 13:29

Recebimento

25/01/2005, 12:41

Recebimento

17/01/2005, 15:24

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 12:08

Intimação

05/08/2004, 15:36

Ato ordinatório

05/08/2004, 15:36

Por decisão judicial

02/02/2004, 11:37

Mero expediente

30/01/2004, 10:35

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 10:35

Recebimento

02/12/2003, 15:38

Recebimento

14/11/2003, 16:30

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 09:07

Intimação

22/10/2003, 10:19

Ato ordinatório

22/10/2003, 10:19

Por decisão judicial

28/07/2003, 14:23

Mero expediente

21/07/2003, 20:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2003, 20:09

Recebimento

16/07/2003, 14:10

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 09:23

Intimação

05/05/2003, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2003, 17:57

Mandado

28/03/2003, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2003, 17:56

Mandado

13/03/2003, 14:47

Outras Decisões

10/02/2003, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/02/2003, 13:55

Recebimento

07/01/2003, 08:50

Remessa (outros motivos)

16/12/2002, 12:41

Protocolo de Petição

16/12/2002, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2002, 12:01