Execução Fiscal 0029059-50.2019.4.01.3800 - TRF6

Ato ordinatório

25/02/2025, 21:26

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:51

Por decisão judicial

26/09/2023, 21:26

Expedida/Certificada

26/09/2023, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 21:25

Outras Decisões

26/09/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

27/08/2023, 18:22

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Publicação

20/06/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0029059-50.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA EXECUTADO: ALEKSANDER MATOS COSTA - ME, ALEKSANDER MATOS COSTA INTIMANDO: EXECUTADO: ALEKSANDER MATOS COSTA - ME, ALEKSANDER MATOS COSTA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE EXECUTADA, da decisão proferida acerca da anotação no cadastro de inadimplentes da Serasa Experian, via Sistema SERASAJUD. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20082703223890400000310396530 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20082816114371000000312214571 290595020194013800_V001 Volume 20082816114379700000312214578 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082817032153200000312369533 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082817032284400000312369539 Petição intercorrente Petição intercorrente 20083120375420800000314261534 Despacho Despacho 20100112175514300000329575535 Certidão Certidão 21011812572107200000412016039 29059-50 E-MAIL ENVIADO 18.01.2021 Documentos Diversos 21011812572124300000412016042 Certidão Certidão 21021916304176500000444519569 fl.16 Documentos Diversos 21021916304223700000444519575 Despacho Despacho 21030814501692200000463533030 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21030912025338600000464627610 Petição intercorrente Petição intercorrente 21031410460838600000470199548 Despacho Despacho 21071512165580900000627293156 Certidão Certidão 21073010540374600000651689161 endereço 0029059-50.2019.4.01.3800 Apenso 21073010540386000000651689166 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21073010543623800000651689171 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081114125338100000671828667 Despacho Despacho 21111620493442800000796426278 Certidão Certidão 21111919020363200000816050247 INICIAL 29059 Inicial 21111919020373800000816050248 Citação e intimação Citação e intimação 21111919034297000000816050252 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21120819221948200000844358864 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120907424592300000844591275 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121011562397600000847148230 Despacho Despacho 22021714463963900000927544829 Citação Citação 22022513224103900000930736874 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22042913163487700001041016440 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050217000607200001044587450 Petição intercorrente Petição intercorrente 22050217001086500001044587453 Despacho Despacho 22060914461854200001125218953 Certidão Certidão 22070419403717300001177611965 Certidão Certidão 22070510331715900001179232442 0029059-50.2019.4.01.3800 protocolo teimosinha Consulta/Extrato BACENJUD 22070510334352900001179232446 Certidão Certidão 22072111240016100001217186956 0029059-50.2019.4.01.3800 valor bloqueado 1 Consulta/Extrato BACENJUD 22072111284403000001217186963 0029059-50.2019.4.01.3800 valor bloqueado 2 Consulta/Extrato BACENJUD 22072111284403000001217186964 0029059-50.2019.4.01.3800 negativa 1 Consulta/Extrato BACENJUD 22072111285063900001217186965 0029059-50.2019.4.01.3800 negativa 2 Consulta/Extrato BACENJUD 22072111285063900001217186966 0029059-50.2019.4.01.3800 negativa 3 Consulta/Extrato BACENJUD 22072111285064000001217186967 0029059-50.2019.4.01.3800 negativa 4 Consulta/Extrato BACENJUD 22072111285064000001217186968 Decisão Decisão 22092812181285900001277523123 Certidão Certidão 22101012155145600001281835064 sisbajud desbloqueio 0029059-50.2019.4.01.3800-3 Apenso 22101012161509300001281835065 Certidão Certidão 22101012171363600001281835067 sisbajud desbloqueio 20220007032726-1 Apenso 22101012174138800001281835068 Certidão Certidão 22120209112500900001302352576 renajud 0029059-50.2019.4.01.3800 negativa Apenso 22120209121226100001302367531 renajud 0029059-50.2019.4.01.3800 negativa-2 Apenso 22120209121226100001302367532 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23061312591880100001381294059 Certidão Certidão 23061409135250600001381756572 carta-acao (2) Apenso 23061409140870200001381756574 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23061409144542600001381756575 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 11:27

Expedida/Certificada

14/06/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:14

Documento (Certidão)

14/06/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:55

Documento (Certidão)

02/12/2022, 09:12

Documento (Certidão)

10/10/2022, 12:18

Documento (Certidão)

10/10/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 14:48

Outras Decisões

05/10/2022, 14:48

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 11:29

Documento (Certidão)

21/07/2022, 11:29

Documento (Certidão)

05/07/2022, 10:33

Documento (Certidão)

04/07/2022, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:46

Mero expediente

09/06/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:16

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:39

Publicação

04/03/2022, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0029059-50.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: ALEKSANDER MATOS COSTA - ME Citando(s): ALEKSANDER MATOS COSTA - ME CNPJ/CPF 08.732.573/0001-11 Objeto: débito no valor de R$ 10.669,54 (dez mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado em 10/2019, relativo à CDA INSCRIÇÃO Nº.4.078.000613/19-32, Livro: 078 e FIs; 1530982. • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE (http://pje1g.jus.br). Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. Belo Horizonte/MG, data da assinatura do documento. assinatura eletrônica Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Rua Santos Barreto, n.º 161, 11º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) O JUIZ FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 27ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, ao executado qualificado na relação deste Edital e aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado na relação abaixo. Tendo em vista o fato de o executado encontrar-se em lugar ignorado, pelo presente Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 11º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA os executados identificados como citandos na relação deste edital para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento ou a garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80.

28/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:46

Mero expediente

17/02/2022, 14:46

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 07:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/12/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 19:22

Mandado

23/11/2021, 15:28

Mandado

22/11/2021, 15:38

Mandado

22/11/2021, 07:51

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2021, 19:03

Documento (Certidão)

19/11/2021, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 20:49

Mero expediente

16/11/2021, 20:49

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 09:57

Decurso de Prazo

17/08/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 10:54

Documento (Certidão)

30/07/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 12:16

Mero expediente

15/07/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 12:02

Mero expediente

08/03/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 17:04

Documento (Certidão)

19/02/2021, 16:30

Documento (Certidão)

18/01/2021, 12:57

Mero expediente

01/10/2020, 12:17

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 19:24

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 17:03

Documento (Certidão)

28/08/2020, 16:11

Ato ordinatório

25/08/2020, 10:58

Intimação

17/07/2020, 12:42

Ato ordinatório

23/06/2020, 10:51

Mero expediente

12/06/2020, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 11:32

Documento (Outros documentos)

20/03/2020, 16:37

Recebimento

13/03/2020, 12:38

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 08:44

Intimação

04/03/2020, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2020, 13:52

Mandado

11/02/2020, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2020, 11:23

Mandado

13/12/2019, 17:43

Mero expediente

13/12/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 17:18

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:18

Recebimento

08/11/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 08:49

Intimação

04/11/2019, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2019, 15:24

Mandado

22/10/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 14:51

Mandado

22/10/2019, 14:51

Mero expediente

22/10/2019, 14:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2019, 17:50

Recebimento

21/10/2019, 15:44

Remessa (outros motivos)

18/10/2019, 15:27

Protocolo de Petição

18/10/2019, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2019, 12:47

—

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(100)