Execução Fiscal 0002616-98.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Por decisão judicial

19/08/2025, 09:33

Documento (Certidão)

19/08/2025, 09:31

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:39

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 16:56

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2024, 13:19

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:10

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Por decisão judicial

19/08/2025, 09:33

Documento (Certidão)

19/08/2025, 09:31

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 10:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 16:56

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2024, 13:19

Documento (Certidão)

15/07/2024, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 14:18

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:10

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:09

Desarquivamento

11/06/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002616-98.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA ACAIACA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Provisório

16/06/2023, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:52

Documento (Certidão)

16/06/2023, 12:52

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:52

Ato ordinatório

16/06/2023, 12:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/12/2017, 09:43

Ato ordinatório

15/12/2017, 09:42

Por decisão judicial

13/12/2016, 11:05

Outras Decisões

13/12/2016, 11:03

Conclusão (para decisão)

09/12/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 13:24

Recebimento

09/12/2016, 13:24

Recebimento

24/11/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 09:47

Intimação

18/10/2016, 16:10

Recebimento

05/10/2016, 16:14

Citação

05/10/2016, 16:14

Citação

20/09/2016, 11:03

Citação

20/09/2016, 11:03

Citação

20/09/2016, 11:03

Mero expediente

15/09/2016, 08:26

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 17:34

Recebimento

25/08/2016, 13:44

Remessa (outros motivos)

22/08/2016, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 18:39