Execução Fiscal 0000181-25.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO MOREIRA SALGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

OAB/MG 106923·CPF

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Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/08/2023, 12:45

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:45

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:06

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:23

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000181-25.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1400248352 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:55

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:57

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:30

Todas as movimentações(69)

Definitivo

31/08/2023, 12:45

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:45

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:06

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:01

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:23

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000181-25.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1400248352 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:55

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:28

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:57

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:30

Desarquivamento

27/06/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000181-25.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIO FLAVIO MOREIRA SALGADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA - MG106923 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO FLAVIO MOREIRA SALGADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Provisório

16/06/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:26

Documento (Certidão)

16/06/2023, 12:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2023, 12:17

Ato ordinatório

16/06/2023, 12:07

Provisório

04/08/2017, 11:02

Ato ordinatório

04/08/2017, 11:02

Por decisão judicial

05/07/2016, 12:56

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 12:56

Recebimento

05/07/2016, 12:56

Recebimento

22/06/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 10:15

Intimação

11/05/2016, 14:35

Recebimento

05/05/2016, 13:21

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 13:21

Recebimento

05/05/2016, 13:20

Ato ordinatório

05/05/2016, 13:20

deferimento

05/05/2016, 13:20

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 14:25

Recebimento

26/04/2016, 14:25

Recebimento

16/03/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

02/02/2016, 16:59

Recebimento

15/01/2016, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 16:07

Recebimento

11/01/2016, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2015, 17:44

Mandado

11/11/2015, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2015, 14:24

Mandado

15/09/2015, 14:03

Outras Decisões

15/09/2015, 13:53

Conclusão (para decisão)

11/09/2015, 17:24

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 14:21

Recebimento

12/08/2015, 14:21

Recebimento

07/08/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

09/06/2015, 17:48

Recebimento

15/05/2015, 13:48

Por decisão judicial

20/10/2014, 12:20

Outras Decisões

20/10/2014, 12:16

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 13:14

Recebimento

09/09/2014, 09:03

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 09:38

Intimação

28/03/2014, 16:29

Recebimento

20/03/2014, 14:04

Recebimento

20/02/2014, 12:19

Remessa (outros motivos)

19/02/2014, 16:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2014, 14:53

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00