Execução Fiscal 0000390-91.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FORTT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

23/08/2024, 09:23

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:23

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 08:20

Publicação

03/07/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000390-91.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856412), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 15:28

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:39

Expedida/Certificada

11/06/2024, 12:20

Todas as movimentações(58)

Definitivo

23/08/2024, 09:23

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:23

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 08:20

Documentos

Intimação polo passivo

•02/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

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legal

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Publicação

03/07/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000390-91.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518856412), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 15:28

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:39

Expedida/Certificada

11/06/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:20

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:19

Desarquivamento

11/06/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000390-91.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FORTT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORTT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Provisório

16/06/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:57

Documento (Certidão)

16/06/2023, 12:57

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:56

Ato ordinatório

16/06/2023, 12:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/12/2017, 10:28

Ato ordinatório

15/12/2017, 10:28

Por decisão judicial

14/12/2016, 08:50

Outras Decisões

14/12/2016, 08:50

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 13:33

Recebimento

12/12/2016, 13:33

Recebimento

24/11/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 10:24

Intimação

28/10/2016, 15:15

Recebimento

28/10/2016, 13:30

Por decisão judicial

15/10/2014, 18:22

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 18:22

Recebimento

15/10/2014, 18:22

Recebimento

15/10/2014, 17:43

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 11:26

Intimação

15/09/2014, 12:37

Outras Decisões

15/09/2014, 09:29

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 12:03

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 12:03

Recebimento

11/09/2014, 12:02

Recebimento

12/08/2014, 12:14

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 10:11

Intimação

27/06/2014, 13:28

Recebimento

26/06/2014, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2014, 16:22

Intimação

09/06/2014, 14:00

Intimação

09/06/2014, 14:00

Mero expediente

04/06/2014, 17:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 12:20

Recebimento

30/05/2014, 15:51

Remessa (outros motivos)

29/05/2014, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/2014, 19:59