Execução Fiscal 0001979-84.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

C.L.R. CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/11/2023, 13:45

Documento (Certidão)

06/11/2023, 13:45

Desarquivamento

06/11/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:53

Definitivo

18/10/2023, 13:59

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:24

Expedida/Certificada

26/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 17:32

Ato ordinatório

26/09/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:54

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório

29/08/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:22

Todas as movimentações(66)

Definitivo

06/11/2023, 13:45

Documento (Certidão)

06/11/2023, 13:45

Desarquivamento

06/11/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:53

Definitivo

18/10/2023, 13:59

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

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legal

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Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:59

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:24

Expedida/Certificada

26/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 17:32

Ato ordinatório

26/09/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:54

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório

29/08/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:22

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:09

Documento (Certidão)

23/08/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001979-84.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1401120391 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:47

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:24

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:06

Desarquivamento

28/06/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001979-84.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C.L.R. CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C.L.R. CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2023, 12:56

Provisório

16/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:55

Documento (Certidão)

16/06/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 12:54

Ato ordinatório

16/06/2023, 12:02

Provisório

04/08/2017, 11:02

Ato ordinatório

04/08/2017, 11:02

Por decisão judicial

05/07/2016, 12:56

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 12:56

Recebimento

05/07/2016, 12:56

Recebimento

22/06/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 11:04

Intimação

27/05/2016, 13:12

Recebimento

13/05/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 12:46

Recebimento

13/05/2016, 12:46

Ato ordinatório

13/05/2016, 12:46

deferimento

13/05/2016, 12:45

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 16:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 16:51

Recebimento

02/05/2016, 16:51

Recebimento

16/03/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

03/02/2016, 12:23

Outras Decisões

02/02/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 12:55

Recebimento

01/02/2016, 12:55

Recebimento

07/01/2016, 10:23

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 11:07

Intimação

02/12/2015, 12:57

Recebimento

24/11/2015, 18:23

Ato ordinatório

24/11/2015, 18:23

Citação

19/10/2015, 14:48

Citação

02/10/2015, 12:07

Mero expediente

23/09/2015, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 16:49

Recebimento

21/09/2015, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2015, 16:09