Apelação / Remessa Necessária 0004972-44.2007.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2023, 11:09

Documento (Informações)

19/12/2023, 11:09

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 17:41

Voto do Relator

17/10/2023, 17:06

Mérito

16/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:39

Para julgamento de mérito

20/09/2023, 14:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 16:17

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:44

Ato ordinatório

04/03/2022, 16:17

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:14

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2023, 11:09

Documento (Informações)

19/12/2023, 11:09

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 15:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 17:41

Voto do Relator

17/10/2023, 17:06

Mérito

16/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:39

Para julgamento de mérito

20/09/2023, 14:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 16:17

Documento (Certidão)

08/03/2022, 15:44

Ato ordinatório

04/03/2022, 16:17

Ato ordinatório

17/02/2022, 14:14

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 19:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 11:29

Ato ordinatório

27/11/2019, 12:24

Recebimento

15/12/2014, 11:41

Remessa (outros motivos)

04/12/2014, 15:39

Redistribuição (competência exclusiva)

01/12/2014, 19:44

Recebimento

17/10/2014, 14:59

Remessa (outros motivos)

09/10/2014, 15:35

Atribuição de competência

06/10/2014, 19:12

Conclusão (para julgamento)

22/07/2014, 16:06

Recebimento

22/07/2014, 16:05

Remessa (outros motivos)

22/07/2014, 16:04

Atribuição de competência

03/07/2014, 18:22

Atribuição de competência

18/06/2014, 18:27

Recebimento

15/05/2014, 10:21

Remessa (outros motivos)

12/05/2014, 18:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2014, 13:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2014, 13:45

Recebimento

07/05/2014, 13:55

Remessa (outros motivos)

02/05/2014, 18:37

Ato ordinatório

28/04/2014, 14:37

Recebimento

19/03/2014, 09:07

Remessa (outros motivos)

14/03/2014, 20:47

Atribuição de competência

06/03/2014, 18:51

Recebimento

18/12/2013, 09:22

Remessa (outros motivos)

04/12/2013, 14:44

Documento

03/12/2013, 18:29

Recebimento

03/12/2013, 15:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2013, 08:34

Ato ordinatório

28/11/2013, 18:27

Recebimento

23/10/2013, 11:50

Remessa (outros motivos)

22/10/2013, 18:50

Distribuição (dependência)

22/10/2013, 18:00