Execução Fiscal 0002309-81.2015.4.01.3822 - TRF6

Execução Fiscal 0002309-81.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

04/05/2026, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002309-81.2015.4.01.3822/MG (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: J BRAZ REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

09/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:36

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 10:15

Mudança de Assunto Processual

02/10/2024, 11:36

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:26

Documento (Certidão)

02/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:07

Publicação

10/09/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5: 1 - Abra-se vista ao apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 2 - Após, não sendo suscitadas as questões referidas no §1º do artigo 1.009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal - 2ª instância. Ponte Nova, 6 de setembro de 2024. FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MOREIRA Servidor

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 12:56

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 20:26

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Documentos

Outros

•09/02/2026, 00:00

—

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(64)