Execução Fiscal 0013799-65.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROSANE LUCHO DO VALLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:34

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:34

Documento (Certidão)

24/10/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:52

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:04

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:19

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:10

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 12:29

Mero expediente

26/05/2025, 12:29

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:34

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:34

Documento (Certidão)

24/10/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:52

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:04

Documentos

•19/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2025, 12:43

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:19

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:10

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 12:29

Mero expediente

26/05/2025, 12:29

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 15:46

Trânsito em julgado

06/02/2025, 15:46

Documento (Certidão)

06/02/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANE LUCHO DO VALLE SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013799-65.2012.4.01.3803/MG

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:32

Execução frustrada

04/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:49

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:15

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Provisório

20/07/2023, 17:28

Publicação

27/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013799-65.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSANE LUCHO DO VALLE - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANE LUCHO DO VALLE - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

16/06/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 13:30

Ato ordinatório

09/06/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:17

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:17

deferimento

09/11/2022, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2019, 10:04

Mero expediente

27/05/2019, 10:04

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 14:03

Recebimento

23/04/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:28

Intimação

25/03/2019, 15:19

Recebimento

25/03/2019, 15:19

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 15:19

Por decisão judicial

27/07/2015, 08:39

Intimação

27/07/2015, 08:39

Por decisão judicial

11/02/2015, 14:37

Outras Decisões

10/02/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 17:28

Recebimento

11/11/2014, 17:14

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:29

Em Secretaria

24/10/2014, 08:29

Intimação

16/10/2014, 14:12

Recebimento

16/10/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 10:11

Intimação

25/07/2014, 13:47

Intimação

25/07/2014, 13:47

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Depósito de Bens/Dinheiro

10/10/2013, 09:33

Ato ordinatório

09/10/2013, 15:04

deferimento

09/10/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 16:22

Documento (Outros documentos)

31/05/2013, 12:53

Recebimento

29/05/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 10:53

Em Secretaria

17/05/2013, 10:52

Intimação

25/04/2013, 11:55

Recebimento

22/04/2013, 11:27

Ato ordinatório

22/04/2013, 11:11

Citação

06/03/2013, 17:50

Citação

14/01/2013, 17:46

Citação

08/01/2013, 13:02

Citação

19/12/2012, 10:36

Mero expediente

14/12/2012, 16:31

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 16:31

Recebimento

06/12/2012, 15:23

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2012, 15:33