Execução Fiscal 0002768-49.2016.4.01.3822 - TRF6

Definitivo

18/08/2023, 16:27

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:27

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:14

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002768-49.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1375523857), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 11:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2023, 11:39

Conclusão (para julgamento)

07/06/2023, 17:26

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:57

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2023, 16:44

Por decisão judicial

21/11/2022, 15:25

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 17:52

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 12:26

Documento (Certidão)

22/09/2022, 12:25

Documento (Certidão)

15/09/2022, 14:10

Ato ordinatório

12/07/2022, 14:37

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 12:24

Outras Decisões

22/04/2022, 12:24

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 17:55

Documento (Certidão)

11/03/2022, 17:54

Documento (Certidão)

03/03/2022, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2022, 11:02

Outras Decisões

08/02/2022, 11:02

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 14:33

Documento (Certidão)

13/12/2021, 14:33

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:02

Publicação

18/08/2021, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/1980) ORIGEM: Processo n. 2768-49.2016.4.01.3822 — Execução Fiscal proposta pelo UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de ROSALVO SILVEIRA DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAR o executado ROSALVO SILVEIRA DOS SANTOS, CPF 010.643.036-09, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da Penhora no Rosto dos Autos do processo 21524-65.2005.4.01.3800, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo. DÉBITO EXEQUENDO: R$ 27.613,26 (vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e vinte e seis centavos), atualizado até 08/01/2021, referente à CDA n. 60 1 16 009712-26. NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA acima discriminada. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova, Av. Caetano Marinho, 268, Centro, Cep: 35430-001, Ponte Nova-MG - Tel/Fax: (31) 3604-1008 – e-mail:[email protected] Ponte Nova, 11 de agosto de 2021. JACQUES DE QUEIROZ FERREIRA Juiz Federal

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 13:22

Expedição de documento (Edital)

11/08/2021, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 10:13

Outras Decisões

13/07/2021, 10:13

Conclusão (para decisão)

12/07/2021, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:28

Mandado

30/06/2021, 18:39

Mandado

30/06/2021, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2021, 08:17

Ato ordinatório

14/05/2021, 08:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 07:53

Documento (Certidão)

23/04/2021, 12:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2021, 10:07

Ato ordinatório

04/03/2021, 12:15

Documento (Certidão)

04/03/2021, 12:06

Ato ordinatório

22/02/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 09:48

Outras Decisões

17/12/2020, 11:40

Conclusão (para decisão)

15/12/2020, 10:35

Documento (Certidão)

15/12/2020, 10:33

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:20

Decurso de Prazo

04/11/2020, 04:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2020, 07:57

Documento (Certidão)

14/09/2020, 07:56

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 07:56

Ato ordinatório

14/09/2020, 07:29

Recebimento

12/08/2020, 11:45

Entrega em carga/vista

15/06/2020, 12:06

Intimação

30/04/2020, 08:36

Intimação

10/03/2020, 12:28

Intimação

31/01/2020, 11:43

Intimação

31/01/2020, 11:43

Intimação

06/12/2019, 14:46

Recebimento

06/12/2019, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2019, 14:45

Mandado

19/11/2019, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2019, 11:50

Mandado

14/11/2019, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2019, 14:11

Mandado

04/11/2019, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2019, 13:55

Mandado

24/09/2019, 17:33

Outras Decisões

24/09/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 18:17

Recebimento

21/08/2019, 18:17

Recebimento

11/07/2019, 09:16

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 14:03

Intimação

21/06/2019, 07:50

Recebimento

14/06/2019, 10:06

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 10:06

Recebimento

14/06/2019, 10:05

Provisório

13/04/2018, 11:12

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:12

Por decisão judicial

31/03/2017, 08:49

Outras Decisões

31/03/2017, 08:49

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 14:22

Recebimento

29/03/2017, 14:22

Recebimento

24/03/2017, 14:20

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 11:01

Intimação

08/02/2017, 09:42

Recebimento

07/02/2017, 09:56

Ato ordinatório

07/02/2017, 09:56

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 09:51

Citação

11/01/2017, 09:51

Citação

05/12/2016, 16:44

Citação

01/12/2016, 18:56

Mero expediente

01/12/2016, 18:55

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 14:09

Recebimento

30/11/2016, 14:08

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 20:07

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2016, 18:24