Execução Fiscal 0029048-85.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

THERMOGOLD REFRIGERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

04/03/2025, 15:29

Trânsito em julgado

04/03/2025, 15:28

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THERMOGOLD REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029048-85.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:22

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:19

Baixa Definitiva

04/03/2025, 15:29

Trânsito em julgado

04/03/2025, 15:28

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documentos

•11/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: THERMOGOLD REFRIGERACAO LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029048-85.2014.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:20

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:22

Provisório

22/07/2024, 13:02

Ato ordinatório

18/07/2024, 16:47

Provisório

30/03/2024, 15:55

Desarquivamento

30/03/2024, 15:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Provisório

26/07/2023, 09:50

Publicação

27/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029048-85.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERMOGOLD REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMOGOLD REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:40

Documento (Certidão)

16/06/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:39

Ato ordinatório

09/06/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:17

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:17

deferimento

09/11/2022, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/06/2019, 16:20

Mero expediente

12/06/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 13:30

Recebimento

10/04/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:18

Intimação

03/04/2019, 15:13

Recebimento

03/04/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 15:13

Por decisão judicial

22/08/2016, 18:58

Outras Decisões

22/08/2016, 18:58

Conclusão (para decisão)

22/08/2016, 18:58

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 18:02

Recebimento

09/08/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:42

Intimação

20/07/2016, 19:52

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 19:52

deferimento

26/04/2016, 17:10

Outras Decisões

26/04/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 14:25

Recebimento

07/10/2015, 12:23

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:30

Intimação

24/09/2015, 12:09

Recebimento

24/09/2015, 12:09

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 15:24

Por decisão judicial

12/08/2015, 12:40

Outras Decisões

12/08/2015, 12:40

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 16:46

Recebimento

30/01/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:03

Ato ordinatório

17/12/2014, 14:51

Citação

12/11/2014, 13:15

Citação

12/11/2014, 11:15

Citação

12/11/2014, 11:14

Citação

12/11/2014, 11:14

Mero expediente

12/11/2014, 01:11

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 07:54

Recebimento

11/07/2014, 11:44

Remessa (outros motivos)

10/07/2014, 17:27

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2014, 09:55