Procedimento do Juizado Especial Cível 0121963-51.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 20:16

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:13

Mandado

25/09/2024, 16:19

Mandado

25/09/2024, 13:01

Mandado

25/09/2024, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2024, 13:11

Ato ordinatório

18/10/2023, 17:33

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Todas as movimentações(124)

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 20:16

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Mandado

25/09/2024, 16:19

Mandado

25/09/2024, 13:01

Mandado

25/09/2024, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 17:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2024, 13:11

Ato ordinatório

18/10/2023, 17:33

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0121963-51.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:22

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:19

Ato ordinatório

09/06/2023, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2015, 15:09

Ato ordinatório

20/05/2015, 13:54

Intimação

22/04/2015, 17:41

Recebimento

22/04/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:47

Intimação

07/04/2015, 18:00

Paga

07/04/2015, 17:59

Enviada ao Tribunal

04/02/2015, 11:30

Recebimento

09/12/2014, 17:54

Recebimento

09/12/2014, 17:37

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 15:49

Recebimento

19/11/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 13:00

Intimação

10/11/2014, 13:00

Recebimento

10/11/2014, 13:00

Expedição de precatório/rpv

10/11/2014, 13:00

Recebimento

06/11/2014, 14:16

Remessa

28/10/2014, 15:52

Remessa

22/10/2014, 15:18

Mero expediente

20/10/2014, 18:51

Conclusão (para despacho)

17/10/2014, 15:06

Intimação

23/09/2014, 18:05

Recebimento

23/09/2014, 18:05

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:17

Intimação

22/08/2014, 12:25

Ato ordinatório

22/08/2014, 12:25

Recebimento

14/08/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 14:05

Intimação

26/07/2014, 12:13

Recebimento

26/07/2014, 12:13

Expedição de precatório/rpv

26/07/2014, 12:13

Mero expediente

02/05/2014, 18:02

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 15:33

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 15:02

Trânsito em julgado

25/02/2014, 12:43

Reativação

25/02/2014, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2011, 17:36

Mero expediente

15/07/2011, 17:15

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 19:22

Recebimento

13/07/2011, 16:12

Expedição de precatório/rpv

07/07/2011, 14:28

Recebimento

07/04/2011, 10:08

Trânsito em julgado

21/02/2011, 14:17

Reativação

21/02/2011, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2008, 11:11

Ato ordinatório

06/11/2008, 18:25

Ato ordinatório

29/10/2008, 14:49

Recebimento

29/10/2008, 14:49

Entrega em carga/vista

11/09/2008, 17:24

Definitivo

05/09/2008, 18:04

Ato ordinatório

05/09/2008, 18:02

Intimação

19/08/2008, 14:42

Intimação

05/08/2008, 18:49

Recebimento

28/07/2008, 12:40

Recebimento

22/07/2008, 12:40

Recebimento

22/07/2008, 12:40

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 07:37

Intimação

15/07/2008, 19:54

Intimação

15/07/2008, 19:53

Definitivo

09/07/2008, 13:41

Mero expediente

02/06/2008, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/05/2008, 12:59

Reativação

28/09/2007, 10:14

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2005, 10:07

Intimação

26/10/2005, 11:38

Intimação

30/09/2005, 15:44

Protocolo de Petição

29/09/2005, 15:21

Mero expediente

28/09/2005, 09:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 09:16

Documento (Outros documentos)

24/08/2005, 15:54

Recebimento

22/08/2005, 15:53

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 09:19

Intimação

01/08/2005, 16:21

Recebimento

11/07/2005, 14:14

Recebimento

21/06/2005, 11:05

Recebimento

14/06/2005, 10:40

Recebimento

22/03/2005, 18:18

Documento (Outros documentos)

17/02/2005, 14:54

Intimação

02/02/2005, 12:29

Documento (Outros documentos)

07/01/2005, 18:42

Recebimento

07/01/2005, 18:42

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 14:44

Intimação

08/10/2004, 14:58

Procedência

13/09/2004, 19:28

Conclusão (para julgamento)

04/06/2004, 14:06

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

03/06/2004, 14:06

Citação

24/05/2004, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2004, 10:28

Ato ordinatório

30/04/2004, 09:39

Recebimento

30/04/2004, 09:39

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/04/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

12/04/2004, 12:25

Intimação

26/02/2004, 16:30

Citação

18/02/2004, 12:25

Citação

18/02/2004, 12:25

Audiência (designada; instrução e julgamento)

16/02/2004, 17:54

Perito

10/02/2004, 17:46

Mero expediente

13/01/2004, 16:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2004, 12:53

Recebimento

01/12/2003, 14:46

Protocolo de Petição

07/10/2003, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2003, 17:35