Execução Fiscal 0001598-71.1994.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON CARATTA OLIVA

OAB/MG 52808·CPF

·

Representa: Réu

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE

OAB/GO 34903·CPF·Representa: Réu

DENILSON OLIVA

OAB/MG 22831·CPF·Representa: Réu

JOSE MAERCIO PEREIRA

OAB/DF 12393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:43

Documento (Mandado)

02/04/2025, 10:59

Mandado

26/03/2025, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 12:33

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:16

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:04

Outras Decisões

26/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 16:55

Documento (Certidão)

14/11/2024, 13:58

Documento (Mandado)

13/11/2024, 19:33

Mandado

04/11/2024, 16:19

Todas as movimentações(199)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:43

Documento (Mandado)

02/04/2025, 10:59

Mandado

26/03/2025, 13:11

Documentos

•12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 12:33

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:16

Expedida/certificada

26/02/2025, 17:04

Outras Decisões

26/02/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 16:55

Documento (Certidão)

14/11/2024, 13:58

Documento (Mandado)

13/11/2024, 19:33

Mandado

04/11/2024, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 22:31

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 22:24

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:20

Desarquivamento

04/09/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:27

Definitivo

29/04/2024, 10:25

Documento (Certidão)

29/04/2024, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 09:51

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 15:12

Documento (Certidão)

17/04/2024, 13:55

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:08

Documento (Certidão)

20/03/2024, 23:07

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 10:56

Remessa

18/03/2024, 21:57

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Publicação

13/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001598-71.1994.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, ARY DE CASTRO SANTOS ESPOLIO, ARY DE CASTRO SANTOS JUNIOR SENTENÇA Em face da satisfação da obrigação noticiada pela exequente, em razão do pagamento pela parte executada do crédito exequendo, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o presente processo de execução fiscal. Custas pela parte executada. Sem honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Uberlândia/MG., data da assinatura. GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 12:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2023, 12:39

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 14:25

Publicação

27/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001598-71.1994.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MAERCIO PEREIRA - DF12393, DENILSON OLIVA - MG22831, DENILSON CARATTA OLIVA - MG52808 e WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE - GO34903 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARY DE CASTRO SANTOS ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:12

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:10

Ato ordinatório

09/06/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 15:23

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:23

deferimento

16/11/2022, 15:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/05/2018, 14:24

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 14:24

Por decisão judicial

12/04/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:12

Por decisão judicial

26/07/2016, 17:30

Outras Decisões

26/07/2016, 17:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 12:46

Recebimento

31/05/2016, 11:08

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:32

Intimação

11/05/2016, 13:07

Recebimento

11/05/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 15:59

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Publicação

07/02/2013, 09:18

Intimação

05/02/2013, 15:59

Recebimento

06/11/2012, 17:42

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 12:05

Em Secretaria

26/10/2012, 12:05

Intimação

17/10/2012, 13:59

Mero expediente

17/10/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 13:58

Recebimento

04/06/2012, 16:31

Recebimento

30/05/2012, 17:45

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 13:00

Em Secretaria

27/04/2012, 13:00

Intimação

26/04/2012, 16:07

Mero expediente

26/04/2012, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 17:57

Recebimento

02/04/2012, 18:45

Recebimento

15/02/2012, 17:39

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 13:10

Intimação

10/02/2012, 13:04

Mero expediente

10/02/2012, 13:04

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 17:51

Mero expediente

01/12/2011, 15:37

Conclusão (para despacho)

03/10/2011, 16:35

Recebimento

30/09/2011, 10:32

Recebimento

30/09/2011, 10:30

Recebimento

20/07/2011, 18:29

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 09:34

Publicação

10/05/2011, 18:04

Intimação

05/05/2011, 11:04

Intimação

04/05/2011, 16:52

Outras Decisões

29/04/2011, 16:50

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 10:26

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/04/2011, 15:07

Recebimento

14/02/2011, 09:40

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 10:06

Intimação

14/06/2010, 17:06

Recebimento

12/03/2010, 12:43

Publicação

02/12/2009, 12:38

Intimação

26/11/2009, 11:35

Intimação

24/11/2009, 11:41

Outras Decisões

01/10/2009, 16:38

Conclusão (para decisão)

04/08/2009, 17:13

Recebimento

06/04/2009, 17:45

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 14:36

Recebimento

02/03/2009, 14:16

Recebimento

02/03/2009, 14:06

Recebimento

20/10/2008, 14:41

Por decisão judicial

26/06/2008, 09:42

Mudança de Classe Processual

11/06/2008, 16:03

Outras Decisões

25/04/2008, 15:40

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 11:11

Ato ordinatório

11/03/2008, 11:23

Intimação

11/01/2008, 16:51

Intimação

07/12/2007, 15:26

Ato ordinatório

06/12/2007, 14:48

Mero expediente

31/10/2007, 19:13

Conclusão (para decisão)

29/10/2007, 15:08

Intimação

23/10/2007, 16:56

Intimação

05/09/2007, 16:49

Ato ordinatório

06/08/2007, 12:56

Citação

09/07/2007, 17:01

Citação

15/06/2007, 14:23

Citação

01/06/2007, 16:39

Intimação

12/12/2006, 15:03

Citação

12/12/2006, 15:02

Outras Decisões

25/09/2006, 17:03

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 18:17

Recebimento

28/03/2006, 14:19

Recebimento

23/03/2006, 14:23

Entrega em carga/vista

16/03/2006, 10:37

Intimação

19/12/2005, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/2005, 15:25

Mero expediente

18/08/2005, 19:33

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2005, 13:45

Mandado

25/05/2005, 14:47

Outras Decisões

05/05/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 18:49

Recebimento

24/01/2005, 17:03

Recebimento

17/12/2004, 17:41

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 13:30

Mero expediente

21/10/2004, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2004, 14:17

Recebimento

18/08/2004, 14:01

Por decisão judicial

01/02/2001, 13:46

Recebimento

01/02/2001, 08:08

Por decisão judicial

01/07/1999, 15:47

Mero expediente

30/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

24/06/1999, 14:21

Publicação

19/05/1999, 16:24

Intimação

06/05/1999, 09:51

Intimação

14/04/1999, 16:26

Publicação

21/01/1999, 15:56

Intimação

19/01/1999, 10:07

Intimação

18/01/1999, 14:11

Intimação

14/01/1999, 17:10

Mero expediente

14/01/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/01/1999, 13:00

Recebimento

05/11/1998, 15:00

Convenção das Partes

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Convenção das Partes

22/05/1998, 16:00

Mero expediente

22/05/1998, 13:36

Conclusão (para despacho)

05/05/1998, 17:00

Recebimento

27/04/1998, 17:05

Entrega em carga/vista

04/03/1998, 17:22

Intimação

03/03/1998, 14:39

Mero expediente

27/02/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

19/02/1998, 16:00

Citação

13/02/1998, 16:00

Mandado

09/12/1997, 16:27

Mandado

29/10/1997, 16:46

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:24

Ato ordinatório

16/05/1997, 13:39

Ato ordinatório

09/10/1996, 11:57

Convenção das Partes

16/12/1994, 15:35

Intimação

09/11/1994, 17:32

Ato ordinatório

25/10/1994, 12:47

Ato ordinatório

13/10/1994, 16:24

Ato ordinatório

06/10/1994, 18:51

Entrega em carga/vista

13/09/1994, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/1994, 09:12

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00