Execução Fiscal 0009689-86.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE TRANSISTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG 7874·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 18:21

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:40

Trânsito em julgado

31/03/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:44

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 14:55

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:38

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:38

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 18:21

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:40

Trânsito em julgado

31/03/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:44

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2025, 14:55

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:38

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

20/11/2024, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 18:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:39

Publicação

20/06/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009689-86.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSISTORA LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO - MG7874 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE TRANSISTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:35

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:34

Ato ordinatório

31/05/2023, 15:58

Recebimento

31/05/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/06/2007, 11:35

Ato ordinatório

05/06/2007, 15:57

Mero expediente

05/06/2007, 15:57

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 15:57

Mero expediente

13/11/2006, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 14:26

Recebimento

09/11/2005, 13:09

Recebimento

09/11/2005, 13:09

Recebimento

04/11/2005, 14:34

Recebimento

04/11/2005, 14:34

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 08:38

Intimação

22/07/2005, 09:55

Ato ordinatório

22/07/2005, 09:55

Por decisão judicial

11/04/2005, 12:17

Mero expediente

30/03/2005, 13:29

Conclusão (para despacho)

30/03/2005, 13:29

Recebimento

26/01/2005, 11:23

Recebimento

10/01/2005, 18:10

Intimação

22/11/2004, 13:33

Recebimento

28/09/2004, 16:26

Recebimento

28/09/2004, 16:26

Intimação

21/09/2004, 13:53

Recebimento

21/09/2004, 13:52

Intimação

24/08/2004, 13:35

Intimação

10/08/2004, 11:30

Intimação

28/05/2004, 17:38

Mero expediente

18/03/2004, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/03/2004, 16:44

Recebimento

26/01/2004, 13:10

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 10:14

Intimação

04/11/2003, 16:24

Ato ordinatório

04/11/2003, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2003, 17:38

Mandado

29/05/2003, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2003, 13:48

Mandado

24/03/2003, 09:28

Mero expediente

24/02/2003, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/02/2003, 15:14

Recebimento

03/12/2002, 16:05

Recebimento

05/09/2002, 14:05

Entrega em carga/vista

26/04/2002, 08:22

Intimação

23/04/2002, 15:45

Recebimento

07/03/2002, 10:20

Recebimento

06/03/2002, 16:30

Entrega em carga/vista

18/01/2002, 17:06

Intimação

17/01/2002, 17:51

Mero expediente

16/01/2002, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 13:13

Recebimento

17/12/2001, 15:54

Entrega em carga/vista

03/08/2001, 12:54

Intimação

02/08/2001, 14:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2001, 15:23

Mero expediente

30/04/2001, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 15:00

Recebimento

26/04/2001, 11:13

Recebimento

25/04/2001, 13:22

Entrega em carga/vista

23/04/2001, 18:00

Intimação

20/04/2001, 13:27

Intimação

18/04/2001, 12:21

Intimação

17/04/2001, 16:57

Recebimento

17/04/2001, 11:52

Recebimento

09/04/2001, 16:18

Entrega em carga/vista

24/11/2000, 15:32

Intimação

24/11/2000, 10:46

Mero expediente

24/11/2000, 07:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2000, 12:50

Recebimento

20/11/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

04/09/2000, 10:46

Intimação

01/09/2000, 17:11

Mero expediente

31/08/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2000, 13:57

Recebimento

25/08/2000, 15:24

Entrega em carga/vista

10/05/2000, 18:24

Intimação

08/05/2000, 15:20

Outras Decisões

05/05/2000, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 12:00

Recebimento

04/04/2000, 17:19

Entrega em carga/vista

13/03/2000, 12:10

Intimação

10/03/2000, 17:34

Citação

01/02/2000, 14:02

Citação

24/01/2000, 16:48

Mero expediente

19/01/2000, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 18:59

Recebimento

12/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/1999, 14:52

Intimação

05/11/1999, 13:34

Intimação

05/11/1999, 13:33

Mandado

25/10/1999, 12:23

Citação

20/10/1999, 16:08

Citação

18/10/1999, 16:36

Mero expediente

18/10/1999, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/09/1999, 18:44

Recebimento

16/08/1999, 17:33

Entrega em carga/vista

06/08/1999, 13:49

Citação

05/08/1999, 14:30

Citação

27/07/1999, 18:37

Citação

14/07/1999, 12:28

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

24/03/1999, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 19:32

Recebimento

17/03/1999, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/1999, 17:07