Cumprimento de sentença 0055634-57.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInfração à Legislação TrabalhistaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

VALLOUREC FLORESTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RIBAS DE CASTRO

OAB/MG 79704·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 06:54

Definitivo

01/02/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:14

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:19

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:07

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:39

Mandado

23/11/2023, 13:49

Mandado

23/11/2023, 13:42

Mandado

23/11/2023, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 22:35

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:17

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

18/04/2026, 06:54

Definitivo

01/02/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:14

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:20

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 17:19

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:07

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:23

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:39

Mandado

23/11/2023, 13:49

Mandado

23/11/2023, 13:42

Mandado

23/11/2023, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 22:35

Documento (Certidão)

14/11/2023, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

12/10/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 13:20

Mandado

11/10/2023, 14:11

Mandado

10/10/2023, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 18:49

Mero expediente

22/09/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 09:46

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:34

Publicação

27/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055634-57.2003.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALLOUREC FLORESTAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO RIBAS DE CASTRO - MG79704 DESPACHO Sem oposição ao procedimento de digitalização do presente feito, até então tramitando em meio físico, e não constando pendência ou irregularidade em relação ao último ato processual anterior à migração, determino seja a União intimada a requerer o que entender pertinente, tendo em vista que o depósito judicial garantidor da exação (vide fls. 37 dos autos físicos) permanece vinculado ao presente feito, conforme atesta a certidão expedida a fls. 158 dos autos físicos. Com manifestação da União, dê-se ciência ao executado e, em seguida, venham-me novamente conclusos os autos. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 1º de junho de 2023. JOÃO BATISTA RIBEIRO Juiz Federal

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 11:03

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:42

Publicação

01/12/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055634-57.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALLOUREC FLORESTAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO RIBAS DE CASTRO - MG79704 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALLOUREC FLORESTAL LTDA EDUARDO RIBAS DE CASTRO - (OAB: MG79704) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 29 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

29/11/2022, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2022, 12:37

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 15:45

Ato ordinatório

29/08/2022, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2004, 16:13

Ato ordinatório

17/08/2004, 17:58

Trânsito em julgado

09/07/2004, 18:39

Publicação

08/06/2004, 11:20

Intimação

04/06/2004, 13:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2004, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/06/2004, 16:31

Recebimento

13/04/2004, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2004, 14:59

Recebimento

26/02/2004, 15:31

Recebimento

19/02/2004, 16:45

Entrega em carga/vista

17/02/2004, 14:42

Intimação

13/02/2004, 16:02

Mero expediente

13/02/2004, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 15:32

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2004, 17:19

Recebimento

10/02/2004, 17:52

Devolvidos os autos

29/01/2004, 14:33

Recebimento

26/01/2004, 18:28

Recebimento

23/01/2004, 17:02

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 15:24

Recebimento

20/01/2004, 17:27

Publicação

16/01/2004, 09:43

Intimação

14/01/2004, 14:02

Intimação

09/01/2004, 14:00

Recebimento

09/01/2004, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 14:00

Ato ordinatório

09/01/2004, 14:00

Ato ordinatório

14/11/2003, 16:04

Remessa (outros motivos)

12/11/2003, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2003, 16:40

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2003, 16:39

Recebimento

10/11/2003, 16:53

Remessa

05/11/2003, 16:17

Ato ordinatório

04/11/2003, 17:50

Recebimento

04/11/2003, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/11/2003, 17:50

Citação

03/11/2003, 13:34

Recebimento

03/11/2003, 13:34

Remessa (outros motivos)

17/10/2003, 17:41

Distribuição (dependência)

17/10/2003, 16:29

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2022, 00:00