Execução Fiscal 0008058-10.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ANTONIO MENDES MAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:12

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:12

Trânsito em julgado

19/09/2024, 02:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:42

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:34

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:08

Ato ordinatório

14/08/2024, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 18:50

Cancelamento de Dívida Ativa

11/04/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:57

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:12

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:12

Trânsito em julgado

19/09/2024, 02:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:42

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 17:34

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:08

Ato ordinatório

14/08/2024, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 18:50

Cancelamento de Dívida Ativa

11/04/2024, 18:50

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 18:57

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008058-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA L C A NATURALLE LTDA JOSE ANTONIO MENDES MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008058-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA L C A NATURALLE LTDA JOSE ANTONIO MENDES MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008058-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA L C A NATURALLE LTDA JOSE ANTONIO MENDES MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008058-10.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WERNER ANTONIO MOREIRA DE ALMEIDA JOSE WILKE MOREIRA DE ALMEIDA L C A NATURALLE LTDA JOSE ANTONIO MENDES MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:34

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:33

Ato ordinatório

31/05/2023, 15:58

Recebimento

31/05/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/09/2008, 14:38

Ato ordinatório

29/08/2008, 16:17

Recebimento

29/08/2008, 16:17

Ato ordinatório

29/08/2008, 16:17

Recebimento

30/06/2008, 15:47

Entrega em carga/vista

23/06/2008, 09:00

Recebimento

23/06/2008, 09:00

Intimação

19/06/2008, 19:06

Recebimento

19/06/2008, 19:06

Recebimento

06/05/2008, 17:42

Recebimento

06/05/2008, 17:42

Por decisão judicial

19/10/2006, 10:34

Recebimento

19/10/2006, 10:22

Recebimento

16/10/2006, 14:19

Recebimento

16/10/2006, 14:19

Recebimento

16/10/2006, 14:19

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 08:57

Intimação

22/09/2006, 14:37

Mero expediente

22/09/2006, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 14:36

Recebimento

15/09/2006, 13:42

Recebimento

15/09/2006, 13:42

Recebimento

15/09/2006, 13:42

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 08:41

Intimação

27/07/2006, 10:29

Ato ordinatório

27/07/2006, 10:28

Por decisão judicial

13/05/2005, 13:01

Mero expediente

13/04/2005, 15:02

Conclusão (para despacho)

22/03/2005, 20:04

Recebimento

08/03/2005, 18:05

Recebimento

16/02/2005, 15:49

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 09:49

Intimação

11/01/2005, 13:44

Ato ordinatório

11/01/2005, 13:44

Citação

09/11/2004, 14:57

Citação

25/10/2004, 15:32

Recebimento

25/10/2004, 15:32

Citação

03/09/2004, 07:39

Citação

15/06/2004, 10:10

Recebimento

27/04/2004, 19:20

Recebimento

11/03/2004, 13:10

Recebimento

01/03/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 09:10

Intimação

29/01/2004, 19:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2004, 15:32

Citação

03/12/2003, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2003, 19:34

Ato ordinatório

21/11/2003, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2003, 19:18

Mandado

22/09/2003, 11:54

Mero expediente

02/09/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2003, 18:00

Recebimento

22/07/2003, 14:51

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 10:56

Intimação

10/04/2003, 17:56

Recebimento

10/04/2003, 17:56

Ato ordinatório

10/04/2003, 17:56

Citação

27/02/2003, 15:02

Citação

20/02/2003, 08:45

Citação

20/02/2003, 08:42

Citação

03/02/2003, 11:52

Recebimento

25/11/2002, 19:13

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 14:35

Intimação

23/10/2002, 19:49

Devolvidos os autos

23/10/2002, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2002, 11:30

Ato ordinatório

13/08/2002, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2002, 18:36

Mero expediente

24/06/2002, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2002, 17:06

Recebimento

15/04/2002, 11:39

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 15:51

Intimação

25/01/2002, 14:24

Ato ordinatório

25/01/2002, 14:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/09/2001, 15:09

Mero expediente

10/09/2001, 15:45

Conclusão (para despacho)

10/09/2001, 15:00

Recebimento

27/08/2001, 11:45

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 09:40

Intimação

25/06/2001, 16:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2001, 16:30

Mero expediente

23/04/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2001, 12:00

Recebimento

09/04/2001, 15:11

Entrega em carga/vista

24/11/2000, 15:24

Intimação

24/11/2000, 10:46

Mero expediente

24/11/2000, 07:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2000, 12:50

Recebimento

20/11/2000, 14:28

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 10:39

Intimação

30/05/2000, 10:21

Outras Decisões

26/05/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 15:41

Recebimento

16/05/2000, 18:16

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 14:22

Intimação

23/02/2000, 13:24

Citação

21/02/2000, 12:00

Mandado

28/01/2000, 13:43

Citação

26/01/2000, 15:30

Citação

13/01/2000, 18:40

Mero expediente

13/01/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/10/1999, 19:49

Recebimento

13/10/1999, 18:14

Entrega em carga/vista

06/09/1999, 20:06

Intimação

06/09/1999, 17:03

Citação

06/09/1999, 17:03

Citação

29/07/1999, 15:22

Citação

05/07/1999, 15:41

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

05/04/1999, 16:12

Mero expediente

05/04/1999, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/04/1999, 16:12

Protocolo de Petição

09/03/1999, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/1999, 17:18