Execução Fiscal 0011676-21.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SDS COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 17:18

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:10

Trânsito em julgado

22/07/2025, 14:10

Expedida/Certificada

04/06/2025, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 09:36

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:39

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:08

Intimação

01/04/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:27

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:06

Trânsito em julgado

22/10/2024, 02:44

Todas as movimentações(87)

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 17:18

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:10

Trânsito em julgado

22/07/2025, 14:10

Expedida/Certificada

04/06/2025, 09:52

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 09:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:39

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:08

Intimação

01/04/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:27

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 20:20

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 14:50

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:06

Trânsito em julgado

22/10/2024, 02:44

Ato ordinatório

19/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 23:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2024, 19:34

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 16:49

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:44

Publicação

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011676-21.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SDS COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SDS COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:01

Ato ordinatório

31/05/2023, 15:58

Recebimento

31/05/2023, 14:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/12/2008, 10:20

Ato ordinatório

03/12/2008, 08:49

Ato ordinatório

03/12/2008, 08:49

Por decisão judicial

11/09/2007, 11:55

Recebimento

03/09/2007, 15:30

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 08:18

Intimação

14/08/2007, 13:05

Mero expediente

14/08/2007, 13:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 13:04

Recebimento

13/08/2007, 15:11

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 08:50

Intimação

12/07/2007, 17:24

Ato ordinatório

12/07/2007, 17:24

Por decisão judicial

22/05/2006, 10:41

Mero expediente

16/03/2006, 09:13

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 14:56

Recebimento

09/01/2006, 16:19

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 08:25

Intimação

24/11/2005, 14:19

Recebimento

20/10/2005, 11:14

Recebimento

20/10/2005, 11:14

Por decisão judicial

26/07/2005, 12:47

Mero expediente

22/07/2005, 15:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2005, 15:47

Recebimento

20/07/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 08:55

Intimação

03/05/2005, 11:59

Ato ordinatório

03/05/2005, 11:59

Por decisão judicial

09/11/2004, 10:17

Mero expediente

22/10/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 15:40

Recebimento

07/10/2004, 14:39

Recebimento

07/10/2004, 14:39

Recebimento

10/08/2004, 14:10

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 11:31

Intimação

06/04/2004, 10:17

Ato ordinatório

06/04/2004, 10:17

Citação

25/02/2004, 14:19

deferimento

26/01/2004, 15:32

Citação

04/11/2003, 16:11

Citação

03/10/2003, 08:37

Recebimento

28/08/2003, 19:04

Recebimento

18/08/2003, 18:36

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 10:58

Intimação

10/06/2003, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2003, 18:47

Mandado

28/04/2003, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2003, 15:49

Mandado

24/03/2003, 08:30

Outras Decisões

07/03/2003, 15:05

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 15:05

Recebimento

27/02/2003, 12:18

Remessa (outros motivos)

20/02/2003, 17:43

Protocolo de Petição

20/02/2003, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2003, 15:14