Execução Fiscal 0002778-18.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Pouso Alegre

Partes do Processo

ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ BATISTA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:14

Publicação

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002778-18.2005.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLANTON MINAS LTDA e outros SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa em relação a esta execução e a apensada de n. 0002779-03.2005.4.01.3810. Assim, julgo extintas as execuções fiscais, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:25

Cancelamento de Dívida Ativa

16/06/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:23

Por decisão judicial

18/11/2021, 09:26

Decurso de Prazo

09/09/2021, 01:20

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:06

Todas as movimentações(134)

Definitivo

06/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:11

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:14

Documentos

Sentença Tipo A

•19/06/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2021, 02:00

Publicação

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002778-18.2005.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLANTON MINAS LTDA e outros SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa em relação a esta execução e a apensada de n. 0002779-03.2005.4.01.3810. Assim, julgo extintas as execuções fiscais, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. (assinado digitalmente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:25

Cancelamento de Dívida Ativa

16/06/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:23

Por decisão judicial

18/11/2021, 09:26

Decurso de Prazo

09/09/2021, 01:20

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:06

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 13:39

Publicação

15/07/2021, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-18.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLANTON MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ BATISTA DA COSTA CLANTON MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002778-18.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLANTON MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ BATISTA DA COSTA CLANTON MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 16:31

Documento (Certidão)

13/07/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

13/07/2021, 16:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2021, 00:41

Ato ordinatório

19/03/2021, 17:33

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 19:00

Provisório

06/12/2017, 09:17

Por decisão judicial

17/10/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 15:55

Recebimento

03/10/2016, 17:16

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 08:47

Intimação

29/08/2016, 17:20

Outras Decisões

29/08/2016, 17:17

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 14:56

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 15:15

Ato ordinatório

22/07/2016, 15:25

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 11:38

Recebimento

01/07/2016, 18:27

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:14

Intimação

11/05/2016, 15:12

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 18:56

Intimação

02/05/2016, 17:19

Outras Decisões

02/05/2016, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 09:18

Intimação

08/01/2016, 10:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/12/2015, 13:17

Recebimento

16/12/2015, 12:09

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:46

Intimação

19/11/2015, 13:42

Outras Decisões

19/11/2015, 13:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 14:18

Recebimento

03/09/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 08:24

Intimação

11/06/2015, 15:01

Recebimento

11/06/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 15:01

Ato ordinatório

11/06/2015, 15:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 12:00

Ato ordinatório

10/04/2015, 11:07

Ato ordinatório

09/04/2015, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2015, 18:35

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 18:34

Recebimento

27/03/2015, 12:32

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 11:49

Intimação

14/10/2014, 13:19

Outras Decisões

14/10/2014, 13:19

Conclusão (para decisão)

07/10/2014, 12:01

Recebimento

05/09/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 12:39

Intimação

16/05/2014, 15:23

Leilão ou Praça

16/05/2014, 15:23

Leilão ou Praça

01/05/2014, 10:56

Recebimento

15/04/2014, 18:11

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2014, 17:23

Intimação

14/04/2014, 17:22

Intimação

11/04/2014, 13:44

Recebimento

02/04/2014, 10:27

Entrega em carga/vista

19/03/2014, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 15:58

Ato ordinatório

13/03/2014, 15:54

Intimação

10/03/2014, 09:22

Intimação

07/03/2014, 09:22

Recebimento

14/01/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 11:27

Mero expediente

29/05/2013, 18:06

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 14:19

Recebimento

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

10/04/2012, 20:00

Recebimento

17/06/2011, 09:39

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:02

Intimação

29/04/2011, 12:57

Outras Decisões

28/04/2011, 11:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 11:58

Recebimento

10/12/2010, 09:04

Recebimento

06/12/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 09:16

Intimação

05/11/2010, 14:00

Mero expediente

05/11/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 13:19

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2010, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2010, 12:20

Mandado

11/05/2010, 15:28

Mero expediente

10/02/2010, 09:26

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 10:10

Recebimento

30/03/2009, 10:11

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 12:08

Intimação

16/02/2009, 09:05

Recebimento

13/02/2009, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2009, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2008, 08:54

Mero expediente

31/10/2008, 11:32

Conclusão (para despacho)

31/10/2008, 10:27

Recebimento

31/10/2008, 09:11

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 00:39

Intimação

20/05/2008, 16:28

Recebimento

20/05/2008, 16:28

Ato ordinatório

14/05/2008, 12:43

Mero expediente

31/03/2008, 14:24

Conclusão (para despacho)

31/03/2008, 08:39

Recebimento

14/09/2007, 13:46

Entrega em carga/vista

30/08/2007, 16:19

Intimação

30/08/2007, 09:23

Mero expediente

30/08/2007, 09:07

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 08:36

Provisório

26/06/2006, 14:23

Por decisão judicial

12/01/2006, 14:38

Remessa (outros motivos)

08/12/2005, 10:07

Distribuição (competência exclusiva)

08/12/2005, 09:22