Execução Fiscal 0020330-70.1998.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0020330-70.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:20

Definitivo

24/07/2024, 19:13

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 19:13

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:27

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Publicação

20/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020330-70.1998.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER JACOB DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARCIO JANUARIO - MG47557 FINALIDADE: Intimar WALTER ROLAMENTOS LTDA acerca da sentença proferida a fls. 55 do ID 1395401367 nos autos do processo em epígrafe. SENTENÇA Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, por meio do ofício Sei n° 284282/2020/ME, a extinção do processo em razão da ocorrência da prescrição intercorrente reconhecida nos processos SEI n°s 10951.101954/2020-03 e 11788690. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil.: • Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, devendo a intimação da Fazenda Nacional ser realizada nos termos contidos no ofício Sei n° 284282/2020/ME. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:07

Expedida/Certificada

16/02/2024, 14:06

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:32

Publicação

20/06/2023, 01:04

Documentos

Intimação

•19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020330-70.1998.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER JACOB DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARCIO JANUARIO - MG47557 FINALIDADE: Intimar WALTER ROLAMENTOS LTDA acerca da sentença proferida a fls. 55 do ID 1395401367 nos autos do processo em epígrafe. SENTENÇA Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, por meio do ofício Sei n° 284282/2020/ME, a extinção do processo em razão da ocorrência da prescrição intercorrente reconhecida nos processos SEI n°s 10951.101954/2020-03 e 11788690. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil.: • Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se, devendo a intimação da Fazenda Nacional ser realizada nos termos contidos no ofício Sei n° 284282/2020/ME. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

19/02/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(238)