Apelação Cível 0002686-73.2010.4.01.3807 - TRF6

Apelação Cível 0002686-73.2010.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0002686-73.2010.4.01.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002686-73.2010.4.01.3807/MG APELANTE: FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA em face da sentença proferida em 14/05/2015 que julgou improcedente o pedido de reinclusão da parte autora no REFIS. Em consulta ao processo, percebe-se que a ação foi proposta no ano de 2010. Nesse contexto, considerando grande lapso temporal é possível que não haja mais interesse processual no julgamento do recurso. Assim, intime-se a parte recorrente para informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Posteriormente, voltem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:53

Sem descrição

11/02/2025, 15:53

Conclusão (para decisão)

03/09/2023, 09:53

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:06

Publicação

20/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002686-73.2010.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002686-73.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CARLA FAGUNDES CAPUCHINHO - MG114430 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE - CNPJ: 25.205.162/0001-97 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:29

Mero expediente

16/06/2023, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2022, 13:41

Documento (Certidão)

12/07/2022, 12:39

Ato ordinatório

07/07/2022, 10:32

Ato ordinatório

06/07/2022, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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