Execução Fiscal 0000060-94.1990.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberlandia

Partes do Processo

JOAO BATISTA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

CLEUSO JOSE DAMASCENO

OAB/MG 56725·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 14:47

Documento (Certidão)

14/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:26

Publicação

27/06/2023, 00:58

Publicação

27/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-94.1990.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARMEM LUCIA BERNARDES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUSO JOSE DAMASCENO - MG56725 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(187)

Definitivo

14/12/2023, 14:47

Documento (Certidão)

14/12/2023, 14:47

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:26

Publicação

27/06/2023, 00:58

Publicação

27/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-94.1990.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARMEM LUCIA BERNARDES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUSO JOSE DAMASCENO - MG56725 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-94.1990.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARMEM LUCIA BERNARDES SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUSO JOSE DAMASCENO - MG56725 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM LUCIA BERNARDES SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:27

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:26

Recebimento

17/08/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 07:13

Em Secretaria

12/08/2011, 07:12

Intimação

06/06/2011, 11:55

Publicação

13/05/2011, 11:29

Intimação

10/05/2011, 14:14

Intimação

29/04/2011, 16:27

Intimação

29/04/2011, 16:27

Outras Decisões

29/04/2011, 16:26

Conclusão (para decisão)

28/04/2011, 16:25

Recebimento

14/04/2011, 14:21

Recebimento

07/04/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 07:31

Em Secretaria

18/03/2011, 07:31

Intimação

02/02/2011, 14:50

Recebimento

31/01/2011, 14:49

Recebimento

19/11/2010, 13:55

deferimento

19/11/2010, 13:55

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 17:22

Recebimento

10/09/2010, 07:38

Recebimento

06/09/2010, 07:51

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 10:41

Em Secretaria

20/08/2010, 10:41

Intimação

06/07/2010, 15:30

Recebimento

06/07/2010, 15:29

Recebimento

16/06/2010, 12:39

Provisório

29/10/2009, 18:30

Recebimento

09/10/2009, 12:03

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 09:10

Em Secretaria

18/09/2009, 09:10

Intimação

11/09/2009, 08:20

Publicação

03/07/2009, 08:02

Intimação

29/06/2009, 12:48

Intimação

24/06/2009, 14:26

Intimação

16/06/2009, 18:11

Outras Decisões

16/06/2009, 18:11

Conclusão (para decisão)

15/06/2009, 18:10

Recebimento

08/05/2009, 18:18

Recebimento

05/05/2009, 09:51

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 08:12

Em Secretaria

03/04/2009, 08:02

Intimação

27/01/2009, 08:39

Mero expediente

21/01/2009, 08:39

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 08:38

Recebimento

16/01/2009, 14:16

Recebimento

13/01/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 08:34

Em Secretaria

28/11/2008, 08:34

Intimação

23/09/2008, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2008, 18:47

Mandado

28/08/2008, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2008, 14:59

Mandado

19/08/2008, 10:23

Publicação

20/06/2008, 11:20

Intimação

17/06/2008, 13:13

Intimação

10/06/2008, 09:18

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 13:31

Intimação

11/04/2008, 18:23

Mero expediente

11/04/2008, 18:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 18:23

Desapensamento

10/04/2008, 17:57

Reativação

10/04/2008, 17:56

Baixa Definitiva

27/02/2007, 16:16

Petição

27/02/2007, 16:16

Publicação

26/01/2007, 09:39

Intimação

22/01/2007, 17:25

Intimação

13/12/2006, 17:23

Intimação

13/12/2006, 17:04

Mero expediente

13/12/2006, 17:04

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 12:30

Recebimento

07/12/2006, 15:15

Reativação

07/12/2006, 15:13

Baixa Definitiva

02/10/2006, 13:09

Intimação

27/07/2006, 15:26

Publicação

07/06/2006, 12:12

Intimação

01/06/2006, 12:51

Intimação

12/05/2006, 15:29

Intimação

12/05/2006, 15:29

Petição

12/05/2006, 15:28

deferimento

12/05/2006, 15:28

Mero expediente

12/05/2006, 15:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2006, 16:44

Recebimento

08/02/2006, 17:17

Por decisão judicial

02/06/2000, 16:07

Mero expediente

02/06/2000, 16:07

Conclusão (para despacho)

02/06/2000, 12:00

Recebimento

05/05/2000, 16:00

Por decisão judicial

10/04/2000, 17:02

Mero expediente

10/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2000, 09:00

Recebimento

28/02/2000, 23:59

Recebimento

28/02/2000, 17:50

Entrega em carga/vista

08/02/2000, 13:02

Intimação

02/02/2000, 17:15

Mero expediente

02/02/2000, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/02/2000, 11:00

Recebimento

12/01/2000, 16:30

Por decisão judicial

10/09/1999, 18:00

Em Secretaria

10/09/1999, 17:40

Intimação

27/08/1999, 16:05

Mero expediente

26/08/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 10:00

Recebimento

06/07/1999, 16:53

Recebimento

05/07/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

25/05/1999, 12:12

Em Secretaria

25/05/1999, 01:20

Intimação

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

14/05/1999, 19:00

Intimação

20/04/1999, 14:11

Intimação

20/04/1999, 14:11

Mero expediente

12/04/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/04/1999, 17:43

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/1999, 17:50

Mandado

12/03/1999, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

09/02/1999, 15:30

Mandado

14/01/1999, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

14/01/1999, 17:10

Mero expediente

14/01/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/01/1999, 13:00

Recebimento

04/11/1998, 19:00

Recebimento

03/11/1998, 15:22

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 18:22

Em Secretaria

09/10/1998, 18:13

Intimação

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/09/1998, 18:00

Intimação

01/09/1998, 16:02

Mero expediente

01/09/1998, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/08/1998, 19:05

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/1998, 18:00

Mandado

26/05/1997, 16:31

Ato ordinatório

17/04/1997, 16:32

Ato ordinatório

05/02/1997, 18:37

Recebimento

17/01/1997, 15:37

Entrega em carga/vista

27/11/1996, 15:49

Entrega em carga/vista

12/11/1996, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/1996, 18:34

Mandado

20/08/1996, 13:00

Ato ordinatório

12/08/1996, 14:05

Ato ordinatório

02/05/1996, 18:47

Entrega em carga/vista

01/04/1996, 16:16

Ato ordinatório

10/08/1995, 14:18

Ato ordinatório

14/06/1995, 15:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/04/1995, 15:01

Entrega em carga/vista

18/01/1995, 15:49

Entrega em carga/vista

11/01/1995, 18:27

Documento (Outros documentos)

11/01/1995, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/1994, 15:09

Recebimento

29/09/1994, 12:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/09/1994, 16:15

Ato ordinatório

09/08/1994, 12:33

Documento (Outros documentos)

09/08/1994, 12:15

Entrega em carga/vista

24/06/1994, 15:24

Conclusão (para despacho)

24/06/1994, 15:23

Conclusão (para despacho)

10/06/1994, 18:18

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/1994, 18:38

Ato ordinatório

07/12/1993, 18:44

Entrega em carga/vista

18/11/1993, 18:07

Documento (Outros documentos)

18/11/1993, 18:04

Ato ordinatório

13/10/1993, 16:49

Ato ordinatório

08/10/1993, 13:22

Ato ordinatório

06/10/1993, 12:30

Entrega em carga/vista

06/09/1993, 17:32

Entrega em carga/vista

11/06/1992, 16:21

Convenção das Partes

11/06/1992, 16:14

Ato ordinatório

02/06/1992, 14:54

Ato ordinatório

23/04/1992, 15:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/11/1991, 13:40

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 00:00