Execução Fiscal 0022023-89.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDIR BATISTA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:08

Definitivo

09/02/2024, 10:16

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:16

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:34

Publicação

20/06/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022023-89.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDIR BATISTA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:17

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:17

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:29

Intimação

10/05/2023, 16:28

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:20

Todas as movimentações(229)

Ato ordinatório

16/04/2026, 20:08

Definitivo

09/02/2024, 10:16

Documento (Certidão)

09/02/2024, 10:16

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/06/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:34

Publicação

20/06/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022023-89.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDIR BATISTA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:17

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:17

Ato ordinatório

26/05/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 16:29

Intimação

10/05/2023, 16:28

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:20

Mero expediente

12/01/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 14:14

Prescrição

29/11/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/02/2021, 16:25

Ato ordinatório

29/09/2020, 15:33

Mero expediente

29/09/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 15:33

Recebimento

02/03/2020, 17:45

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 08:58

Ato ordinatório

31/01/2020, 16:42

Mero expediente

04/04/2019, 14:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 14:08

Recebimento

08/10/2018, 15:04

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 09:37

Intimação

14/09/2018, 15:01

Recebimento

14/09/2018, 15:01

Por decisão judicial

14/09/2015, 14:32

Mero expediente

05/08/2015, 14:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 14:26

Recebimento

25/05/2015, 15:03

Recebimento

25/05/2015, 15:03

Recebimento

25/05/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 08:44

Recebimento

18/05/2015, 08:44

Mero expediente

14/05/2015, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 15:38

Recebimento

09/02/2015, 15:27

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 08:45

Intimação

30/01/2015, 14:10

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:10

Por decisão judicial

13/12/2013, 10:10

Mero expediente

03/12/2013, 14:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 16:08

Recebimento

20/11/2013, 17:18

Recebimento

20/11/2013, 17:18

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 08:35

Mero expediente

29/10/2013, 16:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 16:01

Recebimento

30/04/2013, 16:42

Recebimento

30/04/2013, 16:42

Recebimento

30/04/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 08:05

Recebimento

16/04/2013, 08:05

Mero expediente

11/04/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 17:45

Recebimento

15/10/2012, 17:34

Recebimento

15/10/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 06:55

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 08:44

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2012, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2012, 17:05

Outras Decisões

04/09/2012, 16:06

Conclusão (para decisão)

04/09/2012, 16:05

Recebimento

18/05/2012, 15:47

Recebimento

18/05/2012, 15:47

Recebimento

18/05/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 07:56

Recebimento

30/04/2012, 07:56

Intimação

23/04/2012, 09:37

Recebimento

23/04/2012, 09:37

Ato ordinatório

07/02/2012, 17:22

Mero expediente

26/10/2011, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 15:58

Recebimento

01/06/2011, 09:48

Recebimento

09/05/2011, 16:40

Recebimento

09/05/2011, 16:40

Recebimento

09/05/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 07:35

Intimação

05/04/2011, 13:24

Recebimento

05/04/2011, 13:24

Recebimento

31/01/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:50

Intimação

21/01/2011, 12:48

Recebimento

21/01/2011, 12:48

Recebimento

05/11/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

28/09/2010, 17:40

Recebimento

20/08/2010, 11:17

Recebimento

18/08/2010, 12:18

Provisório

20/11/2009, 13:20

Ato ordinatório

19/11/2009, 11:15

Ato ordinatório

19/11/2009, 11:15

Por decisão judicial

09/10/2008, 15:37

Recebimento

07/10/2008, 17:44

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:11

Intimação

10/09/2008, 14:21

Mero expediente

10/09/2008, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 16:25

Recebimento

30/06/2008, 16:15

Recebimento

30/06/2008, 16:15

Recebimento

30/06/2008, 16:13

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 11:12

Recebimento

16/05/2008, 11:12

Intimação

05/05/2008, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2008, 09:38

Intimação

22/01/2008, 11:24

Recebimento

16/01/2008, 14:39

Intimação

05/12/2007, 10:36

Mandado

05/12/2007, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2007, 10:25

Mandado

19/11/2007, 10:25

Intimação

23/08/2007, 08:22

Intimação

28/06/2007, 10:38

Mero expediente

18/04/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 14:47

Recebimento

07/11/2006, 14:07

Recebimento

07/11/2006, 14:07

Recebimento

06/11/2006, 16:06

Entrega em carga/vista

09/10/2006, 09:14

Recebimento

09/10/2006, 09:14

Intimação

02/10/2006, 10:27

Ato ordinatório

02/10/2006, 10:27

Recebimento

02/10/2006, 10:27

Intimação

01/08/2006, 11:26

Intimação

13/07/2006, 09:27

Intimação

11/07/2006, 16:14

Intimação

11/07/2006, 16:14

Mero expediente

04/07/2006, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 14:23

Recebimento

17/10/2005, 13:30

Entrega em carga/vista

26/09/2005, 09:32

Recebimento

26/09/2005, 09:32

Intimação

20/09/2005, 17:01

Recebimento

20/09/2005, 17:01

Recebimento

20/09/2005, 14:01

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2005, 14:01

Recebimento

20/09/2005, 14:01

Mandado

30/08/2005, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2005, 15:25

Mandado

08/07/2005, 17:44

Recebimento

18/05/2005, 10:05

Recebimento

28/02/2005, 12:47

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 08:52

Intimação

31/01/2005, 12:48

Recebimento

28/01/2005, 09:05

Mandado

23/11/2004, 11:56

Mandado

01/10/2004, 18:53

Recebimento

01/10/2004, 18:53

Recebimento

30/08/2004, 12:58

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 11:58

Intimação

03/08/2004, 12:51

Ato ordinatório

03/08/2004, 12:51

Por decisão judicial

19/12/2003, 12:20

Mero expediente

04/12/2003, 16:43

Conclusão (para despacho)

04/12/2003, 16:43

Recebimento

05/11/2003, 14:34

Recebimento

24/10/2003, 12:32

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 09:06

Intimação

03/10/2003, 19:12

Recebimento

23/09/2003, 14:42

Recebimento

22/09/2003, 20:11

Entrega em carga/vista

04/07/2003, 10:29

Intimação

01/07/2003, 15:43

Recebimento

18/06/2003, 16:00

Ato ordinatório

11/06/2003, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2003, 12:38

Ato ordinatório

19/05/2003, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2003, 09:44

Documento (Outros documentos)

21/02/2003, 16:54

Recebimento

05/02/2003, 12:35

Provisório

29/05/2002, 16:54

Recebimento

28/05/2002, 16:44

Provisório

25/02/2002, 14:50

Ato ordinatório

17/01/2002, 18:41

Mero expediente

16/01/2002, 18:17

Conclusão (para despacho)

14/01/2002, 16:18

Recebimento

12/12/2001, 10:56

Recebimento

10/12/2001, 15:49

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 14:26

Intimação

06/11/2001, 17:26

Outras Decisões

30/10/2001, 10:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2001, 18:09

Recebimento

23/10/2001, 14:57

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 13:03

Intimação

08/03/2001, 16:23

Recebimento

07/03/2001, 15:35

Ato ordinatório

06/02/2001, 17:57

Remessa (outros motivos)

15/01/2001, 18:34

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2001, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2000, 14:30

Mero expediente

13/12/2000, 18:02

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 14:47

Recebimento

27/11/2000, 12:54

Entrega em carga/vista

17/07/2000, 10:59

Intimação

14/07/2000, 18:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2000, 18:21

Mandado

29/06/2000, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2000, 10:30

Mandado

31/05/2000, 12:54

Mero expediente

26/05/2000, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 16:44

Recebimento

16/05/2000, 18:05

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 15:00

Intimação

14/03/2000, 14:46

Citação

20/01/2000, 17:00

Citação

30/11/1999, 17:09

Citação

29/07/1999, 15:47

Mero expediente

20/07/1999, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 14:50

Recebimento

31/05/1999, 16:57

Entrega em carga/vista

10/03/1999, 12:53

Intimação

08/03/1999, 17:03

Citação

08/03/1999, 17:03

Citação

08/02/1999, 17:32

Citação

05/02/1999, 16:25

Citação

01/09/1998, 16:47

Citação

01/09/1998, 16:47

Mero expediente

01/09/1998, 16:46

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/1998, 09:44