Execução Fiscal 0016439-60.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

AFFONSO DE ARAUJO PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:33

Definitivo

11/07/2024, 10:48

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:48

Remessa

02/04/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:39

Remessa

19/02/2024, 16:11

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:29

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016439-60.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFFONSO DE ARAUJO PAULINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFFONSO DE ARAUJO PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:29

Documento (Certidão)

19/06/2023, 07:28

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:33

Definitivo

11/07/2024, 10:48

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:48

Remessa

02/04/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Remessa

19/02/2024, 16:11

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:29

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016439-60.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFFONSO DE ARAUJO PAULINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFFONSO DE ARAUJO PAULINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:29

Documento (Certidão)

19/06/2023, 07:28

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:57

Trânsito em julgado

23/11/2022, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.016579-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

10/08/2022, 00:00

Intimação

04/08/2022, 11:23

Em Secretaria

13/07/2022, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:32

Provisório

25/05/2012, 13:19

Recebimento

25/05/2012, 13:19

Mero expediente

10/05/2012, 18:27

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 18:27

Recebimento

03/05/2012, 16:01

Recebimento

03/05/2012, 16:00

Recebimento

03/05/2012, 16:00

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 07:51

Intimação

09/02/2012, 07:49

Recebimento

09/02/2012, 07:49

Ato ordinatório

30/11/2011, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2011, 15:58

Mero expediente

02/09/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

02/09/2011, 16:40

Recebimento

18/04/2011, 16:54

Recebimento

18/04/2011, 16:54

Recebimento

18/04/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 07:35

Intimação

05/04/2011, 13:33

Recebimento

05/04/2011, 13:33

Recebimento

31/01/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:50

Intimação

21/01/2011, 12:48

Recebimento

21/01/2011, 12:48

Recebimento

05/11/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 08:25

Intimação

20/09/2010, 19:50

Recebimento

09/08/2010, 12:24

Recebimento

09/08/2010, 12:24

Provisório

03/09/2009, 11:31

Ato ordinatório

18/08/2009, 11:08

Ato ordinatório

18/08/2009, 11:08

Por decisão judicial

31/07/2008, 11:10

Recebimento

28/07/2008, 18:17

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 08:37

Intimação

09/07/2008, 17:28

Mero expediente

09/07/2008, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 14:27

Recebimento

26/06/2008, 17:43

Recebimento

26/06/2008, 17:43

Recebimento

26/06/2008, 17:43

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:19

Recebimento

09/05/2008, 11:19

Intimação

01/04/2008, 08:56

Ato ordinatório

01/04/2008, 08:56

Citação

30/01/2008, 13:21

Citação

21/01/2008, 13:55

Citação

08/11/2007, 08:53

Mero expediente

05/09/2007, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 18:03

Ato ordinatório

24/08/2007, 12:06

deferimento

06/06/2007, 11:41

Recebimento

06/06/2007, 11:40

Recebimento

03/04/2007, 20:27

Recebimento

18/12/2006, 09:19

Recebimento

18/12/2006, 09:19

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 09:19

Intimação

29/11/2006, 10:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2006, 10:12

Mandado

21/11/2006, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2006, 11:32

Recebimento

26/09/2006, 11:32

Mandado

24/07/2006, 13:46

Outras Decisões

26/05/2006, 11:55

Conclusão (para decisão)

26/05/2006, 11:55

Recebimento

25/05/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2006, 15:01

Protocolo de Petição

25/05/2006, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2006, 09:51

Sentença

•10/08/2022, 00:00