Execução Fiscal 1034689-65.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

JUAREZ CASCALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/12/2024, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 16:16

Documento (Certidão)

26/01/2024, 16:15

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Publicação

20/06/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1034689-65.2022.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: JUAREZ CASCALHO DOS SANTOS DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as nossas homenagens. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 18:00

Mero expediente

16/06/2023, 18:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 09:41

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/12/2024, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 16:16

Documento (Certidão)

26/01/2024, 16:15

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Publicação

20/06/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1034689-65.2022.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: JUAREZ CASCALHO DOS SANTOS DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as nossas homenagens. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 18:00

Mero expediente

16/06/2023, 18:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 09:41

Petição (Apelação)

13/12/2022, 19:48

Publicação

16/11/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1034689-65.2022.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:JUAREZ CASCALHO DOS SANTOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 11 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:06

Indeferimento da petição inicial

07/11/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:25

Documento (Certidão)

03/08/2022, 14:41

Expedida/Certificada

03/08/2022, 14:41

Mero expediente

03/08/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 13:03

Remessa (outros motivos; em diligência)

26/07/2022, 13:03

Documento (Informações)

26/07/2022, 13:03

Recebimento

22/07/2022, 15:33

Distribuição (sorteio)

22/07/2022, 15:33

Intimação polo ativo

•14/11/2022, 00:00