Procedimento Comum Cível 1003178-74.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003178-74.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003178-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DANIELA FERNANDES BRAZ (OAB MG218502) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 15:41

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:16

Petição (Impugnação)

03/07/2023, 15:16

Publicação

27/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003178-74.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA FERNANDES BRAZ - MG218502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA DANIELA FERNANDES BRAZ - (OAB: MG218502) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 19 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:22

Ato ordinatório

19/06/2023, 08:22

Petição (Contestação)

19/05/2023, 09:56

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Impugnação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

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