Execução Fiscal 0016303-58.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PEPE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:37

Definitivo

16/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

16/02/2024, 10:39

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:28

Publicação

20/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016303-58.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEPE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEPE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:25

Documento (Certidão)

19/06/2023, 07:25

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:57

Trânsito em julgado

23/11/2022, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 15:02

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:37

Definitivo

16/02/2024, 10:40

Documento (Certidão)

16/02/2024, 10:39

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:28

Publicação

20/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016303-58.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEPE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEPE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:25

Documento (Certidão)

19/06/2023, 07:25

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:57

Trânsito em julgado

23/11/2022, 14:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.016807-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

10/08/2022, 00:00

Intimação

04/08/2022, 11:23

Em Secretaria

13/07/2022, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:32

Provisório

25/08/2014, 18:13

Ato ordinatório

18/08/2014, 09:44

Ato ordinatório

18/08/2014, 09:44

Por decisão judicial

22/08/2013, 11:01

Recebimento

07/08/2013, 16:07

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 07:49

Mero expediente

04/07/2013, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 16:18

Recebimento

25/06/2013, 16:13

Recebimento

25/06/2013, 16:13

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 08:24

Intimação

06/06/2013, 10:44

Ato ordinatório

06/06/2013, 10:44

Por decisão judicial

11/10/2012, 11:24

Recebimento

09/10/2012, 17:51

Recebimento

09/10/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 06:58

Intimação

18/09/2012, 10:14

Ato ordinatório

18/09/2012, 10:14

Por decisão judicial

06/03/2012, 08:56

Recebimento

06/03/2012, 08:55

Mero expediente

22/02/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/02/2012, 17:09

Recebimento

07/12/2011, 15:41

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 16:53

Intimação

07/11/2011, 11:28

Recebimento

07/11/2011, 11:28

Ato ordinatório

07/11/2011, 11:28

Citação

09/09/2011, 10:05

Citação

09/09/2011, 10:05

Citação

02/09/2011, 13:41

Citação

25/07/2011, 14:50

Citação

24/05/2011, 14:44

Recebimento

24/05/2011, 14:44

Ato ordinatório

18/01/2011, 09:33

deferimento

28/10/2010, 15:06

Recebimento

20/08/2010, 18:56

Recebimento

12/07/2010, 12:58

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 08:10

Intimação

30/06/2010, 13:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2010, 13:15

Mandado

25/03/2010, 12:06

Recebimento

25/03/2010, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2010, 13:17

Mandado

09/11/2009, 15:01

Outras Decisões

08/09/2009, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2009, 15:05

Recebimento

26/06/2009, 16:06

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 14:41

Protocolo de Petição

25/06/2009, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2009, 14:28

Sentença

•10/08/2022, 00:00