Execução Fiscal 0044890-85.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

RIO GAS DISTRIBUICAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VALNEY OLIVEIRA MARTINS

OAB/MG 148514·CPF·Representa: Autor

ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ

OAB/MG 75687·CPF·Representa: Autor

VALNEY OLIVEIRA MARTINS

OAB/MG 148514·CPF·Representa: Réu

ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ

OAB/MG 75687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2025, 06:23

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 16:02

Publicação

11/11/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0044890-85.2012.4.01.3800/MG RELATOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES EXECUTADO: RIO GAS DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): VALNEY OLIVEIRA MARTINS (OAB MG148514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 08/09/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 95 - 08/09/2025 - Juntada de Informações da Contadoria

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:09

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:14

Documento (Carta)

06/11/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

07/10/2025, 08:40

Ato ordinatório

08/09/2025, 20:37

Documento (Informações)

08/09/2025, 20:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 20:34

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

05/12/2025, 11:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2025, 06:23

Documento (Outros documentos)

19/11/2025, 16:02

Publicação

11/11/2025, 03:21

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0044890-85.2012.4.01.3800/MG RELATOR: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES EXECUTADO: RIO GAS DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): VALNEY OLIVEIRA MARTINS (OAB MG148514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 96 - 08/09/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 95 - 08/09/2025 - Juntada de Informações da Contadoria

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:09

Decurso de Prazo

07/11/2025, 01:14

Documento (Carta)

06/11/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

07/10/2025, 08:40

Ato ordinatório

08/09/2025, 20:37

Documento (Informações)

08/09/2025, 20:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 20:34

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 16:13

Por decisão judicial

23/05/2025, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 21:16

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:30

Trânsito em julgado

28/11/2024, 02:36

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:13

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:02

Expedida/Certificada

05/09/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 02:27

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Publicação

21/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044890-85.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:RIO GAS DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALNEY OLIVEIRA MARTINS - MG148514 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GAS DISTRIBUICAO LTDA VALNEY OLIVEIRA MARTINS - (OAB: MG148514) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 07:41

Documento (Certidão)

19/06/2023, 07:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2023, 17:16

Intimação

30/01/2023, 17:15

Intimação

30/01/2023, 17:15

Mero expediente

04/11/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 16:54

Intimação

18/07/2022, 15:03

Intimação

15/06/2022, 13:18

Intimação

04/03/2022, 17:10

Intimação

04/03/2022, 17:10

Ato ordinatório

31/01/2022, 13:02

deferimento

28/01/2022, 11:00

Trânsito em julgado

28/01/2022, 10:59

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 16:07

Recebimento

24/11/2021, 14:03

Entrega em carga/vista

22/10/2021, 13:27

Publicação

12/08/2021, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil. Informe ao DETRAN, via RENAJUD, para que cancele o impedimento judicial sobre o veículo de fls. 15. Intime-se a executada para que forneça dados de conta para a transferência dos valores bloqueados/penhorados às fls.17. Custas ex lege......

12/08/2021, 00:00

Intimação

23/07/2021, 11:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2020, 15:58

Conclusão (para julgamento)

29/10/2020, 15:58

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 18:12

Intimação

28/09/2020, 13:54

Ato ordinatório

14/08/2020, 16:05

Mero expediente

06/03/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2020, 14:33

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 12:36

Recebimento

29/11/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 08:55

Mero expediente

20/11/2019, 11:22

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 11:22

Ato ordinatório

24/04/2019, 14:31

Publicação

28/01/2019, 13:27

Intimação

25/01/2019, 08:58

Intimação

06/12/2018, 08:56

Recebimento

06/12/2018, 08:56

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 14:41

Recebimento

23/04/2018, 14:41

Recebimento

04/04/2018, 17:04

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:50

Recebimento

19/03/2018, 14:51

Publicação

02/02/2018, 10:21

Intimação

31/01/2018, 12:37

Mero expediente

25/01/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 17:23

Recebimento

31/10/2017, 17:37

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 07:27

Intimação

02/10/2017, 13:08

Recebimento

02/10/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

28/09/2017, 18:55

Ato ordinatório

31/08/2017, 18:31

Mero expediente

23/05/2016, 14:39

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 14:39

Recebimento

13/05/2015, 16:44

Recebimento

13/05/2015, 16:44

Recebimento

13/05/2015, 16:44

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:51

Recebimento

08/05/2015, 08:51

Intimação

07/05/2015, 14:43

Recebimento

07/05/2015, 14:43

Ato ordinatório

27/01/2015, 20:10

deferimento

20/10/2014, 19:11

Mero expediente

23/04/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 14:37

Recebimento

11/10/2013, 16:47

Recebimento

11/10/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:36

Intimação

27/09/2013, 07:40

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2013, 07:40

Mandado

02/09/2013, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2013, 13:12

Recebimento

07/05/2013, 13:12

Mandado

11/12/2012, 17:13

Outras Decisões

11/09/2012, 15:51

Conclusão (para decisão)

11/09/2012, 15:51

Recebimento

10/09/2012, 14:22

Remessa (outros motivos)

05/09/2012, 13:18

Protocolo de Petição

05/09/2012, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2012, 15:18

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

•12/08/2021, 00:00