Execução Fiscal 0033763-92.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

Autor

CUSTODIO PEREIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE VILACA

OAB/MG 37599·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:33

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:56

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:54

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 15:26

Mero expediente

24/09/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 13:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:15

Mandado

14/02/2024, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 18:14

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:04

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Todas as movimentações(142)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:33

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:56

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:54

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 15:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Mero expediente

24/09/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 13:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:13

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:15

Mandado

14/02/2024, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 18:14

Ato ordinatório

09/02/2024, 18:04

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Documento (Certidão)

03/07/2023, 22:31

Publicação

21/06/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 08:01

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033763-92.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:CUSTODIO PEREIRA VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUSTODIO PEREIRA VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033763-92.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 POLO PASSIVO:CUSTODIO PEREIRA VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO PEDRO JOSE VILACA - (OAB: MG37599) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:51

Documento (Certidão)

19/06/2023, 08:50

Ato ordinatório

19/05/2023, 19:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

20/05/2022, 22:09

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2020, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2020, 12:15

Ato ordinatório

16/09/2020, 12:00

Recebimento

03/07/2020, 19:22

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 16:32

Intimação

28/02/2020, 13:27

Recebimento

28/02/2020, 13:27

deferimento

21/02/2020, 16:19

Intimação

18/02/2020, 12:20

Trânsito em julgado

18/02/2020, 12:14

Recebimento

12/11/2019, 09:28

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 16:19

Ato ordinatório

17/10/2019, 10:50

Publicação

24/09/2019, 17:08

Intimação

23/09/2019, 12:44

Cancelamento de Dívida Ativa

26/08/2019, 18:48

Conclusão (para julgamento)

26/08/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 13:35

Recebimento

08/07/2019, 17:37

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 16:04

Intimação

19/06/2019, 12:27

Intimação

19/06/2019, 12:27

Intimação

03/04/2019, 13:28

Intimação

13/03/2019, 19:22

Intimação

13/03/2019, 19:22

Intimação

13/03/2019, 16:55

Ato ordinatório

01/06/2018, 17:03

deferimento

01/06/2018, 17:03

Mero expediente

09/05/2018, 21:45

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 21:45

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 18:47

Recebimento

23/10/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 16:18

Mero expediente

09/10/2017, 20:16

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 14:39

Ato ordinatório

20/06/2017, 15:20

deferimento

20/06/2017, 15:19

Mero expediente

12/05/2017, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 19:26

Recebimento

15/12/2016, 18:04

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 10:20

Intimação

29/11/2016, 14:11

Recebimento

29/11/2016, 14:11

Ato ordinatório

12/09/2016, 14:41

Recebimento

12/09/2016, 14:41

Mero expediente

27/05/2016, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 16:30

Recebimento

23/04/2015, 16:30

Recebimento

13/04/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:19

Recebimento

13/03/2015, 11:19

Ato ordinatório

09/03/2015, 19:49

Recebimento

09/03/2015, 19:49

Ato ordinatório

29/10/2014, 20:01

deferimento

12/05/2014, 17:42

Recebimento

12/05/2014, 17:42

Outras Decisões

12/11/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 16:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 10:10

Recebimento

26/04/2013, 10:10

Recebimento

11/04/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 14:27

Recebimento

04/04/2013, 14:27

Publicação

04/04/2013, 11:19

Intimação

02/04/2013, 14:30

Recebimento

01/04/2013, 14:28

Intimação

18/01/2013, 16:19

Intimação

08/10/2012, 09:19

Recebimento

08/10/2012, 09:19

Ato ordinatório

08/10/2012, 09:19

Citação

07/08/2012, 18:21

Citação

07/08/2012, 18:21

Citação

03/08/2012, 14:21

Citação

18/06/2012, 16:51

Citação

08/05/2012, 13:22

Recebimento

08/05/2012, 13:21

Ato ordinatório

27/01/2012, 15:05

deferimento

03/11/2011, 14:33

Recebimento

08/09/2011, 10:36

Recebimento

20/07/2011, 10:09

Recebimento

08/07/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 12:08

Publicação

20/06/2011, 09:49

Intimação

16/06/2011, 18:07

Intimação

12/04/2011, 18:05

Recebimento

12/04/2011, 18:05

Intimação

23/02/2011, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2011, 14:30

Mandado

11/02/2011, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2010, 12:43

Mandado

17/09/2010, 11:42

Recebimento

18/06/2010, 19:10

Recebimento

16/04/2010, 10:59

Recebimento

16/04/2010, 10:59

Recebimento

13/04/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 15:04

Recebimento

24/03/2010, 15:03

Publicação

24/03/2010, 08:43

Recebimento

24/03/2010, 08:42

Intimação

22/03/2010, 11:17

Recebimento

19/03/2010, 11:15

Intimação

04/02/2010, 18:20

Intimação

26/10/2009, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2009, 13:44

Mandado

03/09/2009, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2009, 11:16

Mandado

04/05/2009, 18:09

Mero expediente

04/03/2009, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 15:35

Recebimento

16/02/2009, 10:18

Remessa (outros motivos)

15/12/2008, 13:27

Protocolo de Petição

15/12/2008, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2008, 15:22

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00