Execução Fiscal 0035068-87.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:07

Definitivo

29/07/2024, 16:34

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:34

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:57

Expedida/Certificada

16/02/2024, 16:25

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:24

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Documento (Certidão)

28/07/2023, 08:57

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035068-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:33

Documento (Certidão)

19/06/2023, 08:33

Todas as movimentações(129)

Ato ordinatório

17/04/2026, 06:07

Definitivo

29/07/2024, 16:34

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:34

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2024, 16:25

Ato ordinatório

16/02/2024, 16:24

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Documento (Certidão)

28/07/2023, 08:57

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035068-87.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGONOPOLIS IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:33

Documento (Certidão)

19/06/2023, 08:33

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:53

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:52

Intimação

22/03/2023, 14:54

Intimação

13/02/2023, 13:55

Intimação

13/02/2023, 13:54

Ato ordinatório

02/02/2023, 10:01

Trânsito em julgado

12/12/2022, 11:14

Publicação

18/10/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.035060-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

18/10/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

16/08/2022, 11:23

Em Secretaria

09/08/2022, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 18:09

Convenção das Partes

27/03/2018, 13:24

Recebimento

27/03/2018, 10:12

Mero expediente

26/03/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2018, 16:37

Recebimento

23/03/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:49

Recebimento

05/03/2018, 08:49

Intimação

19/02/2018, 14:00

Recebimento

19/02/2018, 13:59

Convenção das Partes

09/12/2016, 13:16

Mero expediente

06/12/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:27

Recebimento

05/12/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 08:31

Intimação

07/11/2016, 19:31

Convenção das Partes

12/11/2015, 15:06

Mero expediente

28/10/2015, 13:45

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 13:45

Recebimento

14/07/2015, 14:44

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 08:17

Intimação

22/06/2015, 19:17

Convenção das Partes

10/11/2014, 10:54

Mero expediente

06/11/2014, 15:37

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 13:17

Recebimento

04/11/2014, 16:47

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 09:14

Intimação

02/10/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 18:11

Recebimento

02/10/2014, 18:11

Provisório

19/08/2010, 11:22

Ato ordinatório

03/08/2010, 11:11

Ato ordinatório

03/08/2010, 11:11

Por decisão judicial

09/07/2009, 12:17

Recebimento

06/07/2009, 11:57

Entrega em carga/vista

22/06/2009, 08:36

Intimação

17/06/2009, 14:57

Mero expediente

17/06/2009, 14:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 14:57

Recebimento

15/06/2009, 11:44

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 08:50

Intimação

05/05/2009, 10:54

Leilão ou Praça

05/05/2009, 10:54

Recebimento

05/05/2009, 10:54

Intimação

28/04/2009, 16:32

Leilão ou Praça

22/04/2009, 18:32

Recebimento

22/04/2009, 17:38

Intimação

07/04/2009, 14:16

Intimação

26/03/2009, 10:38

Intimação

24/03/2009, 13:58

Intimação

24/03/2009, 13:58

Em Secretaria

23/03/2009, 15:50

Intimação

23/03/2009, 15:49

Leilão ou Praça

04/02/2009, 20:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2008, 19:22

Mandado

20/10/2008, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2008, 17:05

Mandado

12/05/2008, 12:44

Recebimento

12/05/2008, 12:43

Recebimento

07/03/2008, 18:15

Ato ordinatório

12/12/2007, 10:51

Publicação

27/09/2007, 07:24

Intimação

25/09/2007, 08:49

Intimação

04/09/2007, 08:42

Mero expediente

05/06/2007, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 15:09

Recebimento

25/09/2006, 15:59

Recebimento

25/09/2006, 15:59

Recebimento

25/09/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:26

Intimação

23/05/2006, 15:34

Ato ordinatório

23/05/2006, 15:34

Publicação

02/02/2006, 09:09

Intimação

31/01/2006, 13:52

Mero expediente

04/11/2005, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 13:50

Recebimento

28/01/2005, 10:02

Recebimento

10/01/2005, 18:11

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 09:13

Intimação

09/11/2004, 15:32

Ato ordinatório

20/10/2004, 19:02

Recebimento

20/10/2004, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2004, 15:01

Recebimento

16/09/2004, 15:01

Mandado

06/08/2004, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2004, 13:35

Mandado

11/05/2004, 09:41

Recebimento

11/03/2004, 18:57

Recebimento

03/02/2004, 14:01

Entrega em carga/vista

30/11/2003, 23:59

Intimação

17/11/2003, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2003, 16:52

Mandado

26/09/2003, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2003, 11:14

Mandado

13/08/2003, 20:39

Outras Decisões

16/07/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 18:00

Recebimento

09/07/2003, 11:56

Remessa (outros motivos)

08/07/2003, 17:41

Protocolo de Petição

08/07/2003, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2003, 16:45

Sentença

•18/10/2022, 00:00