Execução Fiscal 0026088-44.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REG REPRES COMERCIAIS ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

REPSAT SOLUCOES EM REPRESENTACOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO

OAB/MG 115381·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO

OAB/MG 58969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:25

Definitivo

14/02/2024, 19:01

Documento (Certidão)

14/02/2024, 19:01

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026088-44.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:REPSAT SOLUCOES EM REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPSAT SOLUCOES EM REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:15

Documento (Certidão)

19/06/2023, 08:15

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:59

Intimação

27/02/2023, 16:05

Intimação

27/02/2023, 16:05

Remessa

26/09/2022, 15:41

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:25

Definitivo

14/02/2024, 19:01

Documento (Certidão)

14/02/2024, 19:01

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026088-44.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:REPSAT SOLUCOES EM REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REPSAT SOLUCOES EM REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 08:15

Documento (Certidão)

19/06/2023, 08:15

Ato ordinatório

20/05/2023, 14:59

Intimação

27/02/2023, 16:05

Intimação

27/02/2023, 16:05

Remessa

26/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

31/05/2022, 13:59

Remessa

31/05/2022, 11:38

Trânsito em julgado

26/05/2022, 17:12

Recebimento

24/02/2022, 12:47

Entrega em carga/vista

14/02/2022, 14:36

Expedida/Certificada

10/02/2022, 14:24

Publicação

26/08/2021, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2009.38.00.026893-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.......

26/08/2021, 00:00

Intimação

03/08/2021, 16:13

Prescrição

01/06/2021, 16:11

Conclusão (para julgamento)

01/06/2021, 09:22

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:39

Provisório

30/07/2014, 14:38

Ato ordinatório

03/06/2014, 14:29

Mero expediente

03/06/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 14:28

Ato ordinatório

02/12/2013, 10:27

Recebimento

01/10/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 10:01

Publicação

11/09/2013, 11:30

Intimação

09/09/2013, 17:11

Intimação

20/03/2013, 17:09

Recebimento

20/03/2013, 17:09

Intimação

23/01/2013, 13:51

Ato ordinatório

23/01/2013, 13:51

Por decisão judicial

25/10/2011, 09:04

Mero expediente

10/10/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 14:51

Recebimento

29/08/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 15:46

Publicação

01/08/2011, 10:05

Intimação

28/07/2011, 18:06

Intimação

13/06/2011, 18:04

Intimação

06/04/2011, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2011, 10:52

Recebimento

06/04/2011, 10:52

Mandado

01/04/2011, 14:02

Recebimento

22/03/2011, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2011, 10:42

Mandado

09/11/2010, 10:13

Outras Decisões

08/09/2010, 11:08

Conclusão (para decisão)

08/09/2010, 11:08

Recebimento

14/04/2010, 11:40

Recebimento

14/04/2010, 11:28

Publicação

29/03/2010, 12:32

Recebimento

29/03/2010, 12:32

Intimação

24/03/2010, 10:44

Recebimento

23/03/2010, 10:42

Intimação

05/02/2010, 17:19

Intimação

21/10/2009, 14:43

Recebimento

21/10/2009, 11:13

Remessa (outros motivos)

14/10/2009, 10:35

Protocolo de Petição

14/10/2009, 10:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2009, 17:07

Sentença

•26/08/2021, 00:00