Execução Fiscal 0017422-93.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

BESSA & SETTE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:01

Definitivo

13/02/2024, 14:25

Ato ordinatório

13/02/2024, 14:25

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017422-93.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BESSA & SETTE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BESSA & SETTE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:01

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:01

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:36

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.017613-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:18

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:01

Definitivo

13/02/2024, 14:25

Ato ordinatório

13/02/2024, 14:25

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017422-93.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BESSA & SETTE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BESSA & SETTE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:01

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:01

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:36

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.017613-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:18

Em Secretaria

23/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:09

Provisório

15/09/2008, 14:28

Ato ordinatório

10/09/2008, 12:50

Ato ordinatório

10/09/2008, 12:50

Por decisão judicial

09/11/2006, 09:52

Recebimento

30/10/2006, 14:03

Recebimento

30/10/2006, 14:03

Recebimento

30/10/2006, 14:03

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 08:15

Recebimento

16/10/2006, 08:15

Intimação

05/10/2006, 14:51

Mero expediente

05/10/2006, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 14:50

Recebimento

03/10/2006, 11:49

Recebimento

25/09/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 08:25

Intimação

28/08/2006, 09:41

Ato ordinatório

28/08/2006, 09:41

Citação

11/07/2006, 18:39

Citação

05/07/2006, 17:25

Mero expediente

30/06/2006, 13:45

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 14:34

Ato ordinatório

09/05/2006, 12:56

deferimento

20/04/2006, 11:49

Recebimento

21/02/2006, 15:42

Recebimento

09/01/2006, 16:04

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 15:49

Intimação

04/11/2005, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2005, 14:24

Mandado

19/10/2005, 12:24

Recebimento

19/10/2005, 12:24

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2005, 09:41

Recebimento

15/09/2005, 09:41

Mandado

29/08/2005, 10:47

Outras Decisões

23/06/2005, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/06/2005, 14:43

Recebimento

25/05/2005, 18:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2005, 08:51

Protocolo de Petição

25/05/2005, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2005, 13:58

Sentença

•29/07/2022, 00:00