Execução Fiscal 0051138-48.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA BALBINA CORREA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:13

Por decisão judicial

15/02/2024, 20:29

Ato ordinatório

15/02/2024, 20:29

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:17

Publicação

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051138-48.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA BALBINA CORREA DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BALBINA CORREA DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:02

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:02

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:36

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:13

Por decisão judicial

15/02/2024, 20:29

Ato ordinatório

15/02/2024, 20:29

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:17

Publicação

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051138-48.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA BALBINA CORREA DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA BALBINA CORREA DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:02

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:02

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:36

Trânsito em julgado

30/11/2022, 09:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.051877-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:18

Em Secretaria

23/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:09

Provisório

20/11/2008, 08:55

Ato ordinatório

17/11/2008, 10:49

Ato ordinatório

17/11/2008, 10:49

Por decisão judicial

23/08/2007, 13:13

Recebimento

21/08/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 08:30

Intimação

26/07/2007, 15:14

Mero expediente

26/07/2007, 15:14

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 15:14

Recebimento

16/07/2007, 15:29

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 08:09

Recebimento

07/05/2007, 08:09

Intimação

04/05/2007, 15:43

Ato ordinatório

04/05/2007, 15:42

Recebimento

04/05/2007, 15:42

Por decisão judicial

18/05/2006, 12:49

Mero expediente

03/03/2006, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 14:10

Recebimento

09/01/2006, 14:08

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 17:02

Intimação

04/11/2005, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2005, 14:27

Mandado

28/09/2005, 12:11

Recebimento

28/09/2005, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2005, 11:08

Mandado

03/05/2005, 12:22

Outras Decisões

10/03/2005, 14:01

Conclusão (para decisão)

10/03/2005, 14:01

Recebimento

23/02/2005, 09:13

Remessa (outros motivos)

22/12/2004, 11:13

Protocolo de Petição

22/12/2004, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2004, 11:47

Sentença

•29/07/2022, 00:00